DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

No Art. 1º da Portaria de Pessoal n.º 479, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de agosto de 2023, seção 2, página 14,

onde se lê: "... para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-2.07,..."

leia-se: "... para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07...".

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

GABINETE DO MINISTRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003610/2023-02, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELO REIS DE ANDRADE, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.065635/2023-03, resolve:

Exonerar a servidora RENATA CARDOSO FURTADO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo, do Departamento de Apoio ao Empreendedorismo, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003610/2023-02, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELO REIS DE ANDRADE, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo Fiscal, código FCE 1.01, do Serviço de Contabilidade, da CoordenaçãoGeral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

NILTON PEREIRA DE CASTRO MELO, Assessor Especial do Gabinete do Ministro, para participar de reuniões bilaterais com autoridades do Ministério do Comércio - MOFCOM, Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação - MIIT, Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma - NDRC, entre outras autoridades chinesas. Assessorar o Chefe de Gabinete do Ministro em cerimônia de abertura e seminário da Feira CIFIT, em Beijing e Xiamen, China, no período de 01 a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.102089/2023-01).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003610/2023-02, resolve:

Art. 1º Designar SANDRO MARCIO DOS SANTOS COSTA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.108274/2023-05, resolve:

Designar SANDRA PACHECO RENZ, matrícula Siape nº 2009877, para exercer a função de Chefe da Divisão das Indústrias de Bio e Nanotecnologia da Coordenação das Indústrias de Fármacos e Bio e Nanotecnologia da Coordenação-Geral das Indústrias de Fármacos e de Bio e Nanotecnologia do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.108460/2023-36, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Marcos Lamachia Carvalho, matrícula Siape nº 1671939, e Alcebiades Gomes Pereira Junior, matrícula Siape nº 1809626, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem a Coordenadora de Produtividade em Comércio da Coordenação-Geral de Políticas para Comércio e Serviços Digitais do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 6.272, de 04 de março de 2020, publicada no D.O.U de 06 de março de 2020, Seção 2, página 20.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: ADRIANO MACEDO RAMOS, Coordenador-Geral da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, para participar do Workshop Inter-regional sobre o Desenvolvimento Tecnológico e as Aplicações de Pequenos Reatores Modulares, em Sanya, China, no período de 01 a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus ao tocante seguro viagem. (Processo SEI n° 19687.107983/2023-65). MANUELA KIRSCHNER DO AMARAL, Assessora Especial do Gabinete do Ministro, para participar da Força Tarefa das Nações Unidas para Financiamento da Transição Justa e Verde-Energética, em Nova York, Estados Unidos da América e Madri, Espanha, no período de 15 a 28 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.102063/2023-54).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003610/2023-02, resolve:

Art. 1º Designar SANDRO MARCIO DOS SANTOS COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo Fiscal, código FCE 1.01, do Serviço de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004973/2021-95, resolve: Art 1º Designar MARCELO REIS DE ANDRADE, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Administração, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004318/2023-07, resolve:

Art. 1º Designar ADEMAR IZZO DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Almoxarifado, código FCE 1.01, da Divisão de Logística e Bens, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004963/2023-11, resolve:

Nº 247 Dispensar LUIS ALBERTO DE CARVALHO CALDAS, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia.

Nº 339 Designar LUIZ VICENTE GOMES TARELHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia.

Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

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