DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001726/2023-54, resolve:

Dispensar o servidor RENATO OLIVEIRA TARGINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1686428, SIAPECAD nº 01635047, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, FUC - 01, do(a) Campus Caucaia, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 743/GABR, de 13 de junho de 2022(DOU Nº 112, de 14 de junho de 2022, Seç.2, Pág. 34). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

institucional para implementação da Internacionalização do Ifes dentro da Política de Cooperação Internacional do Mercosul, em Medellín, Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Itapina (Proc. nº 23154.002862/2023-13).

Nº 57 - EDUARDO BAUDSON DUARTE, matrícula SIAPE 3218889, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 01.09.2023 a 29.02.2024, cursar doutorado sanduíche em Evolução Crustal e Recursos Naturais, intitulado Os produtos da fosfatização no Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP), Atlântico Equatorial: caracterização, gênese e evolução, na Université Côte dAzur, Nice, França. O afastamento darse-á com ônus limitado para o Campus Nova Venécia (Proc. nº 23159.001669/2023-15) e fomento da Fundação CAPES (Proc. PDSE - 88881.846047/2023-01).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001726/2023-54, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JOELMA NOGUEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2177712, SIAPECAD nº 01956260, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, FUC - 01, do(a) Campus Caucaia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23241.002005/2023-34, resolve:

Nº 1.072 Art. 1º Dispensar o(a) servidor (a) MARIELI DA SILVA MARQUES, matrícula Siape nº 1531122, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da função FG - 005, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.001588/2023-83, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1009212, SIAPECAD nº 01790730, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) DEPTO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-TAB, do cargo de direção, como chefe, CD - 04, do(a) DEPTO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-TAB, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 404/GABR/REITORIA, de 18 de março de 2021 (DOU de 19/03/2021, seção 2, página 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.001588/2023-83, resolve:

Art.1º Nomear o servidor SAVIO FERNANDES RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3011135, SIAPECAD nº 02199334, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) COORD AQUISICOES E CONTRATACO ES - TAB, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de direção, como chefe, CD - 04, do(a) DEPTO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-TAB. Art.2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:

A prorrogação do afastamento do país da servidora ROSALINE FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1982687, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Guaramiranga, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15/08/2023, com ônus limitado, para dar continuidade à Pós-Graduação em Turismo, em nível de Doutorado, pela Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal (Processo nº 23264.000684/2021-87).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 1.853 - Processo n° 23148.004208/2023-23 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO PONTES GOMES, matricula SIAPE 2700603, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 404, lotado no campus Vitoria do Ifes, aposentadoria voluntária com fundamento no § 4º, incisos I, II e III do Art. 4° da Emenda Constitucional N° 103/2019, com os proventos calculados em conformidade com inciso I do § 6° e § 8° do mesmo Art.

Nº 1.854 - Processo n° 23156.002333/2023-08 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO MAJELLA DE SOUZA, matricula SIAPE 548456, ocupante do cargo de Professor Titular de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Santa Teresa do Ifes, com fundamento nos Incisos I a IV, § 2º inciso I do Art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 56 - FÁBIO LYRIO SANTOS, matrícula SIAPE 1228029, ocupante do cargo de PROF ES S O R DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 17.09.2023 a 24.09.2023, visitar Politécnicos e Universidades Colombianos em missão acadêmica

Nº 1.073 Art. 1º Designar o(a) servidor (a) CARLOS CESAR WYREPKOWSKI, matrícula Siape nº 1621524, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da função FG - 005, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - A Portaria REIT/IFFLU nº 560, de 28 de junho de 2023; - O artigo 13, § 6º , da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990; - O não comparecimento do servidor para tomar posse no prazo de trinta dias contados da publicação da nomeação no DOU, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do concursado Marcos Danilo de Almeida Mettri Alves , Cargo Técnico de Laboratório/Área: Química, Unidade de Lotação: Campus Bom Jesus do Itabapoana, código de vaga: 833404, constante da Portaria REIT/IFFLU nº 560, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 29 de junho de 2023, Seção 2, Página 21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001068/2023-48, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora THAIS CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1529431, SIAPECAD nº 01608332, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Itumbiara, UORG-50, ficando seu exercício vinculado à UORG50. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000573/2023-05, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NAIRA ROSANA DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1818414, SIAPECAD nº 01597364, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-840, ficando seu exercício vinculado à UORG-77. Efeitos a partir de 16 de agosto de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0094114.00000064/2023-82, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Sebastiao Ricardo Coelho Fonseca, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior em Engenharia Civil (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) do Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254163.00000102/2023-81, resolve:

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