DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Dispensar o (a) servidor (a) Carlos Eduardo Ferreira Soares, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254163.00000102/2023-81, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jose Ribamar Muniz Campos Neto, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0105225.00000256/2023-69, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Rosilene Martins de Lima, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Artes Visuais (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CAMPUS BACABAL

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254213.00000072/2023-82, resolve:

Exonerar o (a) servidor (a) Rayanne Lopes dos Santos Silva, Assistente Em Administracao, do cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir de 23.08.2023.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254213.00000072/2023-82, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Hudson Ricardo da Silva Rezende, Assistente Em Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Financeira (FG-02) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254213.00000072/2023-82, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Hudson Ricardo da Silva Rezende, Assistente Em Administracao, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254213.00000072/2023-82, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Carlos Eduardo Pereira Messias, Tecnico Em Contabilidade, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254339.00000057/2023-28, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Renata Ribeiro Lima, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254339.00000057/2023-28, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Pedro Alves Fontes Neto, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0105225.00000256/2023-69, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Robson de Melo Nogueira, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) dos Cursos Técnicos em Artes Visuais (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

GEDEON SILVA REIS

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria no 2.758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas atribuições legais; e considerando a solicitação constante no Processo no 23249.037248.2023-13, Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa no 2628, de 19 de Junho de 2023; e Considerando o que estabelece o ar,go 38, § 2o da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1o da Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria no 209/2023, de 02 de junho de 2023, que trata da designação de substitutos da servidora Isa Prazeres Pestana. Art. 2º Designar o servidor Joaquim Thelho da Rocha Magalhães - Coordenador de Gestão de Pessoas, FG-02, Matrícula SIAPE no 2327762, para responder cumulativamente, pela Diretoria-Geral do Campus Bacabal, CD-02, no período de 03 a 07/07/2023, em virtude do afastamento da ,titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de férias. Art. 3º Designar o servidor Joaquim Thelho da Rocha Magalhães - Coordenador de Gestão de Pessoas, FG-02, Matrícula SIAPE no 2327762, para responder cumulativamente, pela Diretoria-Geral do Campus Bacabal, CD-02, no período de 10 a 13/07/2023, em virtude do afastamento da ,titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de viagem.:Designar o servidor.Art. 4º Tassio Teixeira Moraes - Diretor de Administração e Planejamento, CD-04, Matrícula SIAPEn o 1956631, para responder cumulativamente, pela Diretoria-Geral do Campus Bacabal, CD-02, no período de 14/07 a 02/08/2023, em virtude do afastamento da ,titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de férias.

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria no 2.758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas atribuições legais; e considerando a solicitação constante no Processo no 23249.047503.2023-36,,Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar o servidor Tassio Teixeira Moraes - Diretor de Administração e Planejamento, CD-04, Matrícula SIAPE nº 1956631, para responder cumulativamente, pela Diretoria-Geral do Campus Bacabal, CD-02, no período de 24 a 26/08/2023, em virtude do afastamento da titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de viagem.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23192.000999.2023-87; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO MARQUES MACEDO, matrícula SIAPE nº 3126603, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC.

Art. 2º Dispensar o servidor CARLOS JORGE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1032297, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus - Campo Novo do Parecis, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa, código FG 02.

Art. 3º Designar a servidora KELLY DE OLIVEIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 1017474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC.

Art. 4º Designar o servidor RICARDO MARQUES MACEDO, matrícula SIAPE nº 3126603, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função gratificada de Coordenador de Pesquisa, código FG 02. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2023. Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23194.003272.2023-31; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor VENICIUS CORREA DO PRADO, matrícula SIAPE nº2996799, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenador de Comunicação e Eventos, código FG 02.

Art. 2º Designar a servidora MARIA CLARA MENEZES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3344581, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Comunicação e Eventos, código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

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