DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CAMPUS PONTA PORÃ

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 21 de agosto de 2023, a JOÃO FELIPE RESENDE NACER, SIAPE n° 195****, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de agosto de 2023, a DANIELLI URBIETA ROCHA, SIAPE n° 235****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LUANA MALAMAN DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 963452, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019087/2023-59, resolve:

Nº 4.263 Art. 1º DESIGNAR a servidora CLEIDE DO SOCORRO MARCOS DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE 1801008, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da PROGEP deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017551/2023-15, resolve:

Nº 4.268 Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1622133, lotada no Campus Marabá Industrial, da função Coordenadora de Aquisições do Polo Sul e Sudeste do Pará, código FG - 01. Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código CD-04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D. O. U .

Nº 4.269 Art. 1º DESIGNAR o servidor GUTEMBERG CASTRO SOUSA, matrícula SIAPE nº 2119702, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Marabá Industrial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D. O. U .

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011229/2023-86, resolve:

Nº 4.270 Art. 1º DESIGNAR o servidor MICHAEL ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2184307, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função de Chefe da Auditoria Interna deste Instituto, código CD-03.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1814/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 19 de maio de 2023, seção 2, página 18. Art. 3º Convalidar os atos tomados pelo servidor referentes ao período de titularidade de auditoria interna entre a data de publicação da Portaria nº 1814/REITORIA/IFPA e a nova portaria publicada. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D. O. U .

FABRICIO MEDEIROS ALHO

CAMPUS DE BELÉM

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 3711/2023/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04/08/2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23051.015155/2023-08, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1215847, Classe/Nível D501, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) remuneração correspondente à Classe de Professor Titular, em regime de dedicação exclusiva c/c artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei 8112/90 no percentual de 2% (dois por cento).

Art. 2º Declarar o cargo vago.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Telêmaco Borba, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, PAULA CASSIANE DUARTE FEIJO, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 812566. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Curitiba, na Diretoria Geral, RODRIGO VEIGA DA ROSA, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Mecânica, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 833991. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Telêmaco Borba, na Seção de Gestão de Pessoas, MARIZA SOUSA DE MOURA MACHADO, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 963916.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Telêmaco Borba, na Seção de Secretaria Acadêmica, ANDRESSA LOUISE DA ROSA NOWISKI, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 830928.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EVERALDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1862676, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Paranaguá, para participação no II Seminário Luso Brasileiro de Ensino Superior no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, promovido pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Viana do Castelo, Portugal, pelo período de 03 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora BETANIA VARGAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1817717, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado Goioerê, para participação no 6º Congresso Internacional de Moda e Design - CIMODE 2023, promovido pela Universidade do Minho/Universidad Iberoamericana, na Cidade do México, México, pelo período de 30 de setembro de 2023 a 08 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

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