DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Reconhecer a servidora LARISSA SANTIAGO DE AMORIM, Pró-Reitora de Administração, Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, como Reitora deste Instituto Federal, em exercício, Código CD-1, no dia 23/08/2023, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo Borges da Cunha, Matrícula SIAPE nº 1288003, em razão da necessidade de operacionalização de demanda urgente no sistema Comprasnet em vistas de problemas técnicos no acesso ao referido sistema pelo titular.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS RIO GRANDE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.630 Dispensar, a partir de 01/09/2023, a servidora LARISSA FABRE, matrícula SIAPE nº 2789539, da função de Coordenadora de Licitações - FG1.

Nº 2.631 Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora JULIANA VIEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2145970, para a função de Coordenadora de Licitações - FG1.

Nº 2.632 Dispensar, a partir de 31 de Agosto de 2023, o servidor PATRICK DE EMERIM LUCHTEMBERG, matrícula SIAPE nº 1670253, da função de Coordenador de Materiais e Finanças do Câmpus Araranguá - FG 2.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2020, resolve:

Retificar a Portaria CRGD/IFRS nº 141, de 10 de agosto de 2023: Onde se lê:

Art. 1º - Designar a servidora Alessandra Ruiz Trevisol, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 161864, para a função de Coordenadora de Compras e Contratos - FG-02, desse Campus.

Leia-se:

Art 1º - Designar a servidora Alessandra Ruiz Trevisol, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1618641, para a função de Coordenadora de Compras e Contratos - FG-02, desse Campus.

Nº 2.633 Designar, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora MICHELE DA SI LV A DEOLINDO, matrícula SIAPE nº 2420667, para a função de Coordenadora de Materiais e Finanças do Câmpus Araranguá - FG 2.

Nº 2.634 Dispensar, a partir de 01/09/2023, o servidor DIEGO MARLON DE CASTRO, matrícula Siape nº 2416019, da função de Assessor de Relações Externas e Comunicação do Câmpus São Miguel do Oeste - FG2.

Nº 2.635 Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora HELEN ANGELICA MODRAK, matrícula Siape nº 1144317, para a função de Assessora de Relações Externas e Comunicação do Câmpus São Miguel do Oeste - FG2.

Nº 2.636 Dispensar, a partir de 01/09/2023, a servidora HELEN ANGELICA MODRAK, matrícula Siape nº 1144317, da função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus São Miguel do Oeste - FG2.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020, e pela Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no DOU de 03/07/2019, resolve:

Art. 1º SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 411/2023, que concedeu aposentadoria à servidora DANIELA BRUN MENEGOTTO, nos termos do processo judicial nº 5028535-93.2023.4.04.0000.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23272.000906/2021-43, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 24/2022/GR, designando servidores, conforme abaixo, como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro e seus respectivos suplentes no âmbito do Campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ: I- Thiago Matos Pinto - Matrícula Siape nº 2.121.884 - Ordenador de Despesa Titular;

II- Jacqueline Aparecida da Fonseca Martins - Matrícula Siape nº 1.740.430 - Ordenadora de Despesa Suplente; III - Indiara Fernandes Kolher - Matrícula Siape nº 1.738.562- Gestora Financeira Titular; e IV - Pedro Jorge da Silva - Matrícula Siape nº 1.310.030 - Gestor Financeiro Suplente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010385/2023-61, resolve:

Art. 1º O cargo de Bibliotecário/Documentalista, código de vaga 979615, Classe E, Nível de Capacitação V, Padrão de Vencimento 06, ocupado pela servidora CLEDENICE BLACKMAN, SIAPE nº 2171186, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, fica declarado vago, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor ANDERSON PEREIRA LINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1145907, SIAPECAD nº 02357315, lotado no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, e em exercício no(a) Campus Amajari, para substituir o(a) Diretor(a)-Geral, CD - 02, do(a) Campus Amajari, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 01 de setembro de 2023 a 19 de setembro de 2023.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

Nº 2.637 Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora SOLANGE MARIA COSTA GRUBER, matrícula Siape nº 1888447, para a função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus São Miguel do Oeste - FG2.

Nº 2.638 Dispensar, a partir de 14/08/2023, o servidor ELON JOSE LENZI, Siape nº 2292483, da função de Coordenador da COENGE do Câmpus Florianópolis - FG-2.

Nº 2.639 Dispensar a servidora CAROLINA NEIS MACHADO, matrícula SIAPE nº 3022887, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia do Câmpus Florianópolis - FCC.

Nº 2.640 Designar o servidor MATHEUS BRUM MARQUES BIANCHI SAVI, matrícula SIAPE nº 2011044, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia do Câmpus Florianópolis - FCC.

Nº 2.641 Exonerar, a partir de 23/08/2023, a servidora DAIANA SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 1208443, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - CD4.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000999.2023-77, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora AKEMI HIJIOKA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217*, SIAPECAD nº 0194*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Pesquisa de campo em centros de pesquisa e universidades japonesas, EWAP - Oxford Brookes University x Kanagawa University, em Tokyo, Japão, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/08/2023 a 18/09/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.005959.2023-05, resolve

Autorizar o Afastamento do país do servidor ISRAEL PEREIRA DE ASSUNCAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227*, SIAPECAD nº 0203*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) 20th International Conference on Luminescence (ICL2023) & International Conference on Excited States of Transition Elements (ESTE2023), em Paris, França e ?awieradów Zdrój, Polônia , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/08/2023 a 10/09/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015109.2023-17, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEITON DOMINGOS MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231*, SIAPECAD nº 0207*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesq, Inovação e Posgraduação do Campus Itaquaquecetuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) THE 15TH CONFERENCE OF THE EUROPEAN SCIENCE EDUCATION RESEARCH ASSOCIATION (ESERA 2023), em Nevexequir, Turquia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 28/08/2023 a 01/09/2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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