DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.141 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2023, a servidora Geocelly Oliveira Gambardella, matrícula SIAPE 1643298, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Biblioteca - COBIB/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.142 - Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora Elizabete Tavares Ramos, matrícula SIAPE 110860, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Biblioteca - COBIB/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG - 0 2 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 2403/2023 - CAMPUSJF, de 21-08-2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DIEGO MONTEIRO DUARTE, matrícula Sipae 213****, do cargo de substituto do Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG, Campus Juiz de Fora, código CD-03, a partir de 31-08-2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 2403/2023 - CAMPUSJF, de 21-08-2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DENIS RIBEIRO MAURÍCIO, matrícula Sipae 307****, para o cargo de substituto do Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG, Campus Juiz de Fora, código CD-03, a partir de 01-09-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000899.2023-18, resolve:

Nº 1.252 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21.08.2023, o servidor EMERSON ZETULA DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, para exercer a função de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EMERSON ZETULA DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, na função de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 21.08.2023. Nº 1.253 - DISPENSAR, a partir de 21.08.2023, o servidor EMERSON ZETULA DA SILVA , Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, de exercer a função de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Nº 1.254 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21.08.2023, a servidora TÔNIA AMANDA PAZ DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1961889, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora TÔNIA AMANDA PAZ DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1961889, na função de CHEFE DE GABINETE, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 21.08.2023.

Nº 1.256 - DISPENSAR, a partir de 21.08.2023, a servidora SUZAN EVELIN SILVA, Enfermeiro-Área, Matrícula SIAPE 2084678, de exercer a função de CHEFE DE GABINETE, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23341.001519.2023-44, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Jonatas Rosa da Silva, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Administração (FG-1), do Departamento de Administração e Planejamento, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002899.2023-32, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 15/09/2023, a servidora Paula Renata Kurz Aldrighi, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.003337/2023-78, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE FREITAS MACIEL, Matrícula SIAPE: 1128796, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão Administrativa de Arquivo, da Secretaria de Documentação e Protocolo- SEDOP, ficando, em consequência, dispensado da função de Assessor, código: FG-03, da Assessoria Técnica em Estudos e Atividades Organizacionais (EORG), na estrutura do Núcleo de Gestão da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo n.23507.003609/2023-30, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora DAYANE GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1756205, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Acompanhamento dos Projetos de Pesquisa e das Bolsas de Iniciação Científica da Coordenadoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Ofício n. 059/2023/DIARI/UFCA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, Matrícula SIAPE: 1758801, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CD-03, da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais - DIARI, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo 23067.039923/2023-87, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de nº 4171/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023, que trata de "Exonerar, de ofício, CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1165713, da função/cargo de DIRETOR DE CENTRO, código: CD-03, do CENTRO DE TEC N O LO G I A desta Universidade", visto que já havia sido publicada a portaria 4186/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023, com o mesmo conteúdo, no processo 23067.039932/2023-78.

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Reitor

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Retificar a Portaria n° 4171/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22/08/2023,

Onde se lê: "O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo 23067.039923/2023-87",

Leia-se: "O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo n.° 23067.039923/2023-87". Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039923/2023-87).

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.266 - Retificar a Portaria nº 4175/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2023, Onde se lê: "Nomear LIDRIANA DE SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE 1669845, para exercer a função/cargo de DIRETORA, código: CD-03, do INSTITUTO DE CIENCIAS DO MAR desta Universidade."

Leia-se: "Nomear LIDRIANA DE SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE 1669845, para exercer a função/cargo de DIRETORA, código: CD-03, do INSTITUTO DE CIENCIAS DO MAR desta Universidade, para término de mandato". Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.039930/2023-89).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002901.2023-73 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei Nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 15/09/2023, o servidor Alexandre Marcelo Strelow, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

Nº 4.270 - Retificar a Portaria nº 4187/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2023, Onde se lê: "Nomear DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 2166464, para exercer a função/cargo de DIRETORA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade".

Leia-se: "Nomear DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 2166464, para exercer a função/cargo de DIRETORA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, para término de mandato" (Processo 23067.039932/2023-78).

Nº 4.272 - Retificar a Portaria nº 4192/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2023,

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