DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Onde se lê: "Nomear MARIO AUREO GOMES MOREIRA, matrícula SIAPE 2303200, para exercer a função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, do CAMPUS DA UFC EM SOBRAL desta Universidade."

Leia-se: "Nomear MARIO AUREO GOMES MOREIRA, matrícula SIAPE 2303200, para exercer a função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, do CAMPUS DA UFC EM SOBRAL desta Universidade, para término de mandato". Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.039929/2023-54).

Nº 4.275 - Retificar a Portaria nº 4178/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2023,

Onde se lê: "Nomear WANDEMBERG PAIVA FERREIRA, matrícula SIAPE 4299623, para exercer a função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade."

Leia-se: "Nomear WANDEMBERG PAIVA FERREIRA, matrícula SIAPE 4299623, para exercer a função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, para término de mandato". Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.039928/2023-18).

Nº 4.282 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 4250/PROGEP/UFC, de 22 de agosto de 2023, que trata de Retificar a Portaria n° 4171/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22/08/2023,

Onde se lê: "O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo 23067.039923/2023-87",

Leia-se: "O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo n.° 23067.039923/2023-87."

Nº 4.283 - Retificar a Portaria nº 4234/PROGEP/UFC, de 22 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22/08/2023, Onde se lê: "O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo 23067.039923/2023-87",

Leia-se: "O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo n.° 23067.039923/2023-87". Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Dispensar, a pedido, SIDNEY GUERRA REGINALDO, matrícula SIAPE nº 2227505, da função/cargo de SUBCHEFE, do DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO da FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, a partir de 18/08/2023 (Processo n.° 23067.040074/2023-12).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.045411/2023-40, resolve:

Nº 648 - Exonerar LORENA JORDONI SIMOES, matrícula SIAPE nº 2046424, do cargo de Diretor de Manutenção de Edificações e Equipamentos, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 05/09/2023.

Nº 649 - Nomear LORENA JORDONI SIMOES, matrícula SIAPE nº 2046424, para exercer o cargo de Diretor de Obras, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 05/09/2023.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.043965/2023-11, resolve:

Nº 652 - Declarar vago, a partir de 25/08/2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado por JULIANA DROSDOSKI FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2071822, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.152 - Designar LUZIANE DE ASSIS RUELA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 5211619, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2025.(Processo nº 23068.040506/2023-77)

Nº 3.154 - Dispensar RAFAEL DE CASTRO CATAO, matrícula SIAPE nº 1416049, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.042089/2023-05)

Nº 3.155 - Designar GISELE GIRARDI, matrícula SIAPE nº 2286315, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02 anos a partir da data da publicação. (Processo nº 23068.042089/2023-05).

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022734/2023-65, resolve:

Art. 1º Alterar em parte a Portaria nº 541-R, publicada no DOU em 08/08/2023, Seção 2, pág. 25, referente ao afastamento do país a JANE MERI SANTOS, matrícula SIAPE nº 1172727, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Ambiental, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/09/2023 a 29/11/2023, da seguinte forma onde se lê com ônus

limitado/CAPES, leia-se com ônus limitado/CAPES/PRINT, no período de 02/10/2023 à 11/10/2023, e com ônus limitado/CAPES/Brafitec, no período de 12/10/2023 à 31/10/2023, para realizar a ação de desenvolvimento A eficiência de barreiras vegetais destinadas à proteção de fontes difusas de material particulado. L'efficacité des barrières vertes destinées à protéger les sources diffuses de matériaux granulaires. The effectiveness of green fences designed to protect stockpiles of granular materials from aeolian erosion no(a) Intitute Mines-Télécom, Paris - França, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.024386/2023-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a ARTHUR OCTAVIO DE MELO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1127061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Filosofia, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/09/2023 a 29/11/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento René Thom's Topological Theory of Meaning (A Teoria Topológica da Significação de René Thom e Semiótica) no(a) University of Manssachusetts, Boston - Estados Unidos, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.029645/2023-40, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a THOMAS WALTER RAUBER, matrícula SIAPE nº 2201072, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Informática, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/09/2023 a 29/11/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Aprendizagem de Máquina - Ensino e Aplicação no(a) a Universidade Técnica de Kaiserslautern, Alemanha, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.005963/2021-53, resolve:

Art. 1º Conceder a ALINE CHIMA KOMINO, matrícula SIAPE nº 2167086, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, em exercício no(a) Pró-Reitoria de Graduação, da estrutura desta Universidade, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus), para cursar Doutorado no(a) Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 01/09/2023 a 31/03/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:

Nº 635 - FERNANDA DE ARAÚJO BINATTI CHIOTE, Professora EBTT da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 20/09/2023 a 22/09/2023, com ônus / U F ES , para participar do evento XIII Seminario Internacional de la Red Estrado, em Buenos Aires - Argentina. Processo digital n° 23068.042788/2023-47.

Nº 636 - LÍVIA DE CÁSSIA GODOI MORAES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 05/09/2023 a 11/09/2023, com ônus/FAPES, para participar do evento XVI Jornadas de Economia Crítica y V Jornadas de Economia Feminista, em Montevidéu - Uruguai. Processo digital n° 23068.035434/2023-46.

Nº 637 - ENEIDA MARIA SOUZA MENDONÇA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/09/2023 a 15/09/2023, com ônus/FAPES, para participar do evento 30th Conference of International Seminar on Urban Form e 11ª. Conferência Internacional PNUM 2023, em Belgrado - Sérvia e Sintra - Portugal. Processo digital n° 23068.041514/2023-31.

Nº 638 - KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/10/2023 a 10/04/2024, com ônus/CNPq, para realizar visita científica à Universidade Politécnica de Valência - Espanha. Processo digital n° 23068.016981/2023-22.

Nº 639 - YURI LUIZ REIS LEITE, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/10/2023 a 29/10/2023, com ônus/UFES, para participar do evento XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional do GCUB, em Genebra - Suíça. Processo digital n° 23068.039575/2023-38.

Nº 640 - FABIO LUIZ PARTELLI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/09/2023 a 24/09/2023, com ônus/MRE, para realizar Missão Técnica ao Parque Nacional de Gorongosa, em Sofala - Moçambique. Processo digital n° 23068.040015/2023-26.

Nº 641 - FELIPE SILVA VIEIRA, Médico da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/09/2023 a 14/09/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento European Respiratory Congress, em Milão - Itália. Processo digital n° 23068.041551/2023-49.

Nº 642 - JONES BERNARDES GRACELI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/09/2023 a 16/09/2023, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica ao Colégio de Medicina Veterinária da Universidade de Illinois, em Urbana - EUA. Processo digital n° 23068.041530/2023-23.

Nº 643 - WAGNER DE ANDRADE PERIN, Analista de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/10/2023 a 22/10/2023, com ônus/UFES, para participar do evento 2023 IEEE ASEE Frontiers in Education, em College Station - EUA. Processo digital n° 23068.046158/2023-41.

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