DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.173800/2023-54, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a partir de 28/08/2023, CAMILA AGUIAR LINS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1153861, da função gratificada de Chefe da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Registros e Legislação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 1.133, de 27/06/2023.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.173800/2023-54, resolve: Art. 1º- Designar, a partir de 28/08/2023, ANELIZE PEREIRA CABRAL, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1929093, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Registros e Legislação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Autorizar o afastamento do País a ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Matrícula nº 1359711/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar de missão de trabalho no evento "Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança", na cidade de Roma e Vaticano/Itália, representando a UFG como Reitora, no período de 18/09/2023 a 24/09/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042307/2023-54)

Nº 4.759 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MATHEUS ANDRE GOMES MOTA, Matrícula nº 3290005/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.009176/2021-31)

Nº 4.760 - Prorrogar, até 01/01/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EDINALDO ALVES DE ARAUJO, Matrícula nº 3354598/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.017530/2023-63)

Nº 4.761 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de ADRIANA MOURA GUIMARAES, Matrícula nº 3281142/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.062427/2021-14)

Nº 4.762 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de LARA LIVIA SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1038650/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.067215/2021-15)

Nº 4.764 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: LUCAS BATISTA RODRIGUES DA COSTA, Matrícula nº 1341113/SIAPE, ANDREZZA GONTIJO, Matrícula nº 3859265/SIAPE, lotados no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educacão. (Processo nº 23070.062416/2021-26)

Nº 4.767 - Prorrogar, até 28/11/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GILBERTO ROSA CAMPOS, Matrícula nº 1084002/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educacão. (Processo nº 23070.006498/2022-18)

Nº 4.770 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FERNANDA SOARES REZENDE, Matrícula nº 3340541/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.028106/2022-63)

Nº 4.771 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FERNANDO MARQUES CARVALHO, Matrícula nº 1125677/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Física. (Processo nº 23070.062420/2021-94)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora BARTIRA MACEDO DE MIRANDA, Matrícula nº 1535251/SIAPE, Professor Associado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Direito, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.043559/2023-09)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.747 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RODRIGO DA SILVA AMORIM, Matrícula nº 1253750/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Física. (Processo nº 23070.012160/2023-78)

Nº 4.748 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de POLLYANNE DE PAULA PEREIRA, Matrícula nº 1933788/SIAPE, Professor Substituto, lotada na UAE/Ciências Humanas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.021019/2023-66)

Nº 4.752 - Prorrogar, até 06/01/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ERNESTO FONSECA VEIGA, Matrícula nº 3266336/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.053945/2021-39)

Nº 4.753 - Prorrogar, até 06/01/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de REINALDO DE SOUZA JUNIOR, Matrícula nº 3267755/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.053945/2021-39)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

Nº 4.754 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LETUSA MOMESSO MARQUES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 38, publicado no D.O.U. de 09/06/2022, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Agronomia, na vaga decorrente da DA VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DA PROFESSORA ANA CLÁUDIA DE LIMA SILVA, conforme Portaria nº 4.409/2023, publicada no D.O.U. de 09/08/2023, código 230791. (Processo nº 23070.059689/2021-93)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.755 - Prorrogar, até 04/01/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MATEUS DE PAULA FERREIRA, Matrícula nº 3265688/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.053938/2021-37)

Nº 4.758 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2023, a vigência do contrato de ANA LUIZA KRUGER DIAS, Matrícula nº 1802173/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.065160/2022-90)

Nº 4.773 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DEBORA EZEQUIEL CAVALCANTI, Matrícula nº 3298212/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.017802/2022-44)

Nº 4.774 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GEORGE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 3310857/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.023846/2022-11)

Nº 4.775 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LARISSA SILVA MAGALHAES, Matrícula nº 3301001/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.023842/2022-25)

Nº 4.776 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MATHEUS CARRARA MARTINS, Matrícula nº 3334617/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.064969/2022-02)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 4.778 - Autorizar o afastamento do País a SERGIO HENRIQUE BARROCA COSTA, Matrícula nº 1545613/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para realizar Pós-Doutorado, em Sociologia Clínica, na Universidade de Paris, na cidade de Paris/França, no período de 15/09/2013 a 15/08/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.043188/2023-57)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - PRGP de 24/08/2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSE FLAVIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2425445, da função de Assistente de Cadastro de Pessoal da DAP. Código: FG-2;

Art. 2º DISPENSAR a servidora NATHALIA ALVES NALIATTI DAMBROS, matrícula SIAPE nº 1839523, da função de Coordenadora Administrativa dos Programas de PósGraduação Stricto Sensu da Diretoria de Pós-Graduação. Código: FG-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente CHRISTIANNE TOLEDO DE SOUZA LEAL, Matrícula SIAPE nº 1474374, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da 59th Annual Meeting of the European Association for the Study of Diabetes, em Hamburgo/Alemanha, no período de 30/09/2023 a 07/10/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932997/2023-25.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID

27

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082500027