DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; considerando o Parecer nº 50/2023/ATLN/PROGEPE de 10 de agosto de 2023; e demais documentos apensos ao Processo nº 23090.020348/2023-51, resolve:

Art. 1º Conceder licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, à servidora Fernanda Vasconcelos Amaral, matrícula nº 1858986, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, lotada na Coordenadoria de Informações e Serviços/Biblioteca Universitária, pelo período de 6 (seis) meses a partir de 25/9/2023. Art. 2º A licença concedida no artigo 1º poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.

VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcio André Stefanelli Lara, matrícula nº 1666811, professor associado do quadro permanente da UFLA, ocupante do cargo de Pró-Reitor de Inovação e Empreendedorismo, para participar da Missão Internacional Anprotec a realizar-se no período 10/09/23 a 17/09/23 (inclusive o trânsito), com ônus da UFLA, conforme processo 23090.019083/2023-49.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.014820/2023-92, resolve: Art. 1° Designar FERNANDO ABREU OLIVEIRA, Técnico de Laboratório/Área Química, matrícula Siape n° 3077308, para exercer a função gratificada de Coordenador Técnico do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, código FG-2. Art. 2° Dispensar DAURA RÚBIA SOARES DINIZ, Engenheira Sanitarista, matrícula Siape n° 2115681, da referida função gratificada.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RAPHAEL LIGEIRO BARROSO SANTOS, matrícula SIAPE-2127224, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para usufruir 90 (noventa) dias de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, correspondente ao quinquênio 2014/2019, nos termos do artigo 87 da Lei nº8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº5.707/2006 para realização de Estágio PósDoutoral na área de conhecimento: ECOLOGIA, junto à UNIVERSIDADE DE COIMBRA, na Cidade de Coimbra, PORTUGAL, com ônus limitado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.062180/2023-77; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/08/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora MARTA SUELY MADRUGA, Matrícula SIAPE nº 336930, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT , no período de 04/09/2023 à 14/09/2023 para participar do evento 48th Apimondia: 48th International Apicultura Congress, com apresentação de trabalhos científicos no exterior, em Santiago, Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:

Nº 1.306 - I - Exonerar JOSE HUMBERTO VILAR DA SILVA, matrícula SIAPE 1117897, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ANIMAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pós-Graduação/PRPG, código CD-03, a partir de 22/08/2023; II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.061159/2023-96).

Nº 1.307 - I - Nomear LUIZ MEDEIROS DE ARAUJO LIMA FILHO, matrícula SIAPE 1724406, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de PósGraduação/PRPG, código CD-03, a partir de 23/08/2023; II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.061159/2023-96).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

RALDIANNY PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3346875, lotado(a) no(a) DEPART DE COMUNICACAO SOCIAL - CAC, no período de 18/10/2023 a 22/10/2023, trânsito incluído, para Palestra Creative Writing at DCom/UFPE and my (re)meeting with the academy, no workshop studies on creative writing in Brazil, na feira do livro de Frankfurt (Frankfurter Buchmesse), no(a) ECC - Estudos em Escrita Criativa / Frankfurter Buchmesse, em Frankfurt am Main/Alemanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.079536/2023-69)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

LUCIA REIS PEIXOTO ROSELLI, SIAPE nº 3184359, lotado(a) no(a) DEPART DE ENGENHARIA DA PRODUCAO - CTG, no período de 12/10/2023 a 19/10/2023, trânsito incluído, para 2023 INFORMS Annual Meeting, no(a) INFORMS (Institute for Operations Research and the Management Sciences), no Phoenix Convention Center, Hyatt Regency Phoenix, em Phoenix/USA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.076238/2023-69)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria Nº 617, de 17/7/2015, e de acordo com os artigos 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Nº 617 - Art. 1º Designar RAFAELA DOS SANTOS LIMA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1106623, Chefe do Núcleo do Programa de Pós Graduação do CFP, código FG - 0001, desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 18 de agosto de

Nº 619 - Art. 1º - Designar, RODRIGO AGUIAR VON FLACH, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2346102, Vice - coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Matemática - CETEC, desta Universidade.

Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 14/08/2023.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria Nº 617, de 17/7/2015, e de acordo com os artigos 9º, inciso II, e 35 da Lei 8.112/90, resolve:

Nº 632 - Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/09/2023, CARLOS FREDERICO MACEDO CO R T ES , Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1742413, da Chefia da Assessoria de Projetos - CIMAM, código FG-0001, desta Universidade.

Nº 633 - Designar, a partir de 01/09/2023, FILIPE PEREIRA PAES, Engenheiro, SIAPE 1206405, Chefe do Núcleo de Gestão de Engenharia e Fiscalização de Obras da PROPLAN, código FG - 0001, desta Universidade.

Nº 634 - Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2023, DISNEY ONOFRE DE ASSIS SANTOS, Engenheiro, SIAPE 2033710, Assessor de Projetos da CIMAM, código FG - 0001, desta Universidade. Art. 2º Fica o respectivo servidor dispensado da função que atualmente ocupa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 7 de agosto de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, BRUNO NERVIS, ocupante do cargo de Engenheiro-área, código 701031, Código de vaga SIAPE 277367, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 06, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Escola de Engenharia. Processo nº 23078.549418/2023-17.

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 28 de julho de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, FERNANDO HENRIQUE DE LIMA SÁ, ocupante do cargo de Médico-área, código 701047, Código de vaga SIAPE 156660, nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão 03, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana. Processo nº 23078.551216/2023-35.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS CASTANHO JUNIOR, Matrícula Siape nº 1959078, Administrador de Edifícios, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede FL/CLA, do(a) Faculdade de Letras, FG-7, processo nº 23079.235908/23-29.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

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