DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ADOLFO JOSE DA SILVA SALES, Matrícula Siape nº 0365049, Pintor/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede FL/CLA, do(a) Faculdade de Letras, FG-7, processo nº 23079.235908/23-29.

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235042/2023-56, resolve: Conceder pensão vitalícia a Maria da Gloria Sales dos Santos, cônjuge do(a) exservidor(a) Josias Dornelas dos Santos, matrícula SIAPE nº 0366937, cargo Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 28/06/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 22/08/2023, o cargo de Assistente em Administração,ocupado pelo (a) servidor(a) RODRIGO LOPES RANGEL MADUREIRA , matrícula SIAPE n° 1538712, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.241484/2023-31.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017834/2023-91, resolve:

Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Chefe do Setor de Engenharia e Manutenção da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a) BERGSON JOSE DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2161053, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/09/2023, conforme Despacho nº 47937/202 3 - DA P - PROGEPE, de 23/08/2023, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 439/2015-GR, de 23/03/2015, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2015, Seção 02, página 34, alterada pela Portaria nº 1566/2019-GR, de 04/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2019, Seção 02, página 38, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023941/2023-59, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de CICERO BARBOSA DA SILVA FILHO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) exservidor(a) aposentado(a) desta Universidade CRISTINA LUCENA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0383082, falecido(a) em 13/07/2023.

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 13/07/2023, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar GABRIELLE GRANADEIRO DA SILVEIRA na vaga de professor substituto do/a Escola de Comunicação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/08/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.239965/2023-87.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de CAMILA FERRAO DOS SANTOS, matrícula 3291121, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 18/08/2023, conforme processo nº. 23079.215025/2022-11.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017522/202368, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Administradora LEDA MARIA PEREIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1155942, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional/Propladi - UFRA, da função de Gerente de Planejamento e Estudos Estratégicos/Propladi, FG-01, a partir de 21 de agosto de 2023.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017522/202368, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Administradora LEDA MARIA PEREIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE 1155942, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - Propladi, para a função de Gerente da Divisão de Sustentabilidade Institucional - Propladi/UFRA, FG-01. Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 21.08.2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024143/2023-44, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SISTEMAS, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, YANE WANDERLEY DOS SANTOS RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de ANDERSON DA SILVA SANTOS, conforme Portaria GR/UFRPE nº 780/2023, de 29/06/2023, publicada no DOU de 30/06/2023, Seção 2, página 40, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 976081, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Secretaria de Tecnologias Digitais - STD.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021766/2021-01, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE Nº 1.024/2021, de 23/11/2021, publicada no DOU em 24/11/2021, Seção 2, página 30, que concedeu pensão por morte em favor de MARIA DE FÁTIMA MACHADO PESSOA, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 47942/2023-ALP-PROGEPE, de 23/08/2023, constante no processo mencionado:

Onde se lê:

[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 28/08/2021, equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) exservidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/2019. Leia-se:

[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 21/08/2021, equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) exservidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.034653/2023-10, resolve:

Contratar LINICAN MONTEIRO BATISTA, como Professor(a) substituto(a), na área de Economia/Macroeconomia, do Departamento de Ciências Econômicas, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 48/2023, DOU de 19/05/2023, durante o período de 23/08/2023 à 20/11/2023, na vaga oriunda da Licença Gestante do(a) professor(a) MIRIAM OLIVEIRA SILVA PORTUGUES.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Nº 6.013 Art. 1º - Designar a servidora ROSA CRISTINA MONTEIRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0387745, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de Ed u c a ç ã o , FUC-0001;.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.052675/2023-61.

Nº 6.027 - Autorizar o afastamento do país a servidora TICIANA DO NASCIMENTO FRANCA , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3247698, lotada no Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública do Instituto de Veterinária, durante o período de 25/09/2023 a 02/10/2023, para participar do "48th World Small Animal Veterinary Association Congress and 28th FECAVA Euro Congress", promovidos pela Associação Portuguesa de Médicos Veterinários Especialistas em Animais de Companhia (APMVEAC), que serão realizados em Lisboa/Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.055537/2023-34.

Nº 6.029 - Autorizar o afastamento do país a servidora MARISTELA PECKLE PEIXOT O, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3103478, lotada no Departamento de Parasitologia Animal do Instituto de Veterinária, durante o período de 16/10/2023 a 24/10/2023, para participar do Encontro da Sociedade Americana de Medicina Tropical (MedTrop 2023), promovido pela American Society of Tropical Medicine and Hygiene, que será realizado em Chicago, nos EUA, com ônus limitado para a U F R R J.

Processo n° 23083.051707/2023-10.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.

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