DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que constam dos Processo nº. 23083.019463/2023-72, resolve:

Contratar LARISSA EMERICK GOIS, como Professor(a) substituto(a), na área de Administração de Operações I; Administração de Operações II; Gestão Logística, do Departamento de Ciências Administrativas e Sociais, do Instituto Três Rios, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023, DOU de 19/05/2023, durante o período de 24/08/2023 até 31/12/2023, na vaga decorrente da licença para aperfeiçoamento do (a) professor (a) ANDRÉ LUIZ ANJOS DE FIGUEIREDO.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.013224/2023-93; a Portaria nº 1.429, de 17 de agosto de 2023, resolve:

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.429, de 17 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 158, de 18 de agosto de 2023, seção 2, pág. 33, da maneira como segue:

Onde se lê: "no período de 4 de outubro de 2023 a 10 de outubro de 2023", Leia-se: "no período de 7 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 17 de agosto de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.013934/2023-32, resolve:

N° 1.489 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, no período de 16 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2023, com a finalidade de assessorar a reitora na Missão Académica em Valência/Espanha e em Roma/Itália, com ônus para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.013984/2023-40, resolve:

N° 1.490 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Kátia Peres Gramacho, matrícula Siape nº 2269130, no período de 31 de agosto de 2023 a 10 de setembro de 2023, com a finalidade de participar do V Workshop de Solatina e do 48th Congresso da Apimondia (Apimondia ou Federação Internacional de Apicultores), em Santiago - Chile, com ônus para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-08-16, referente ao afastamento do país, do servidor ALEXANDRE SILVA DE VARGAS, Matrícula SIAPE n. 3087529, onde se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus".

CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DISPENSAR Nelson Girardi Neto, Matrícula SIAPE 1978189, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Pedagógico - UFSMPM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG4.027, para a qual foi designado pela Portaria N. 62/PM, de 10/05/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Marjorie Ribeiro Macedo de Oliveira, Matrícula SIAPE 3244728, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Pedagógico - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG4.027. II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.153 - Conceder o afastamento do país a PALOMA VIDAL, Professora Associada do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 06/09/2023 a 08/09/2023, para participar de encontro acadêmico na Pontificia Universidad Católica de Chile; de performance literária; e de encontro no Centro Cultural La Moneda, todos no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025129/2023-06).

Nº 4.154 - Conceder o afastamento do país a DULCE ELENA CASARINI, Bióloga do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 08/09/2023 a 01/10/2023, para realizar missão de cooperação junto à Universidade do Porto, em Portugal, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.024910/2023-55).

Nº 4.155 - Conceder o afastamento do país a BRUNO LEITE MOURATO, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 16/09/2023 a 30/09/2023, para participar da delegação brasileira na reunião do Comitê Permanente de Pesquisa e Estatística (SCRS) da ICCAT, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024424/2023-37).

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.852 - Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de Agosto de 2023, Paulo Roberto Kammer, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1757967, do exercício da função de Diretor Administrativo - DA/CBS, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1913/2020/GR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, tendo em vista seu pedido de vacância. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 050951/2023)

Nº 1.853 - Art. 1º Dispensar CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 1932554, do exercício da função de Chefe do Setor Administrativo e Financeiro - SAF/DA/CBS, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº1840/2019/GR, DE13DE AGOSTO DE 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 412/2022/GR, DE 21 DE MARÇO DE 2022(Ref. Sol. 050951/2023)

Nº 1.854 - Art. 1º Designar CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 1932554, para exercer a função de Diretora Administrativa - DA/CBS. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 050951/2023)

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder o afastamento do país a CLEBER PINTO CAMACHO, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Endocrinologia, no período de 09/09/2023 a 12/09/2023, para participar do "45th Annual Meeting of the European Thyroid Association", na Itália, com ônus limitado (Processo nº. 23089.022596/2023-76).

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 1.959 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PAGAMENTO, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, desta Universidade, o(a) servidor(a) LIDIANE DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 2140666, a contar de 24 de agosto de 2023.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 25 de agosto de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por GILDASIO DE CERQUEIRA DALTRO FILHO, matrícula SIAPE 2347153, código de vaga 689604, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.049577/2023-77).

THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL

Nº 1.660 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO E ORÇAMENTO, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) JULIANA ALEXANDRINO LIMA COSTA, matrícula SIAPE nº 2384527, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.962 - Nomear o(a) Assistente em Administração JULIANA ALEXANDRINO LIMA COSTA, matrícula SIAPE nº 2384527 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PAGAMENTO, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Vice-Reitora no exercício da Reitoria

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