DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Extinguir, a partir de 24 de agosto de 2023, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 637, de 29 de março de 2023, publicada no DOU de 30 de março de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta WLLY POLLIANA ANTUNES DIAS.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.903 - Dispensar WALLANS TORRES PIO DOS SANTOS - Professor Associado, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de PósGraduação Multicêntrico em Química da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 26 de agosto de 2023.

Nº 1.905 - Designar WALLANS TORRES PIO DOS SANTOS - Professor Associado, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Química da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 28 de agosto de 2023.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.012564/2023-76, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código 906040, ocupado por GERDIANI DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE: 2320998, com exercício e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 21/08/2023 (Processo nº 23282.012564/2023-76). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições conferidas,

Considerando o que consta no Processo nº 23282.005121/2023-29, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JOANA ELISA ROWER, matrícula SIAPE nº 2365109, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Sociologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades.

Art. 2º Reconduzir a servidora JOANA ELISA ROWER, matrícula SIAPE nº 2365109, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Sociologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2023-2025, conforme Edital IH nº 04/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de TIAGO DEBARBA, Professor do Magistério Superior, no período de 24/08/2023 a 02/08/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Física promovido pela "Atominstitut of Technische Universität Wien (TU-Wien)", na cidade de Viena - Áustria, com ônus limitado (Processo n° 23064.036214/2023-70).

Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de KATIA ROMERO FELIZARDO SCANNAVINO, publicado no DOU de 07 de julho de 2023, seção 2, pg. 41, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Computação na "Northern Arizona University", na cidade de Flagstaff, Estados Unidos da América, onde se lê: "no período de 01/08/2023 a 01/08/2024", leia-se "no período de 25/09/2023 a 24/09/2024". (Processo nº 23064.029179/2023-32)

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDMAR STIEVEN FILHO, matrícula Siape nº 192****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CH-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 19 a 25 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "43rd S I COT Orthopaedic World Congress at the Inter Continental Citystar", em Cairo, Egito. (Processo nº 23759.019726/2023-53)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de HELDER HARA TAKAOKA, matrícula Siape nº 151****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Medicina Intensiva, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 30 de outubro a 07 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso ASN Kidney Week 2023, em Philadelphia, Estados Unidos. (Processo nº 23760.013117/2023-51)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RACHEL SAMHAN MARTINS, matrícula Siape nº 312****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Pediátrica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 11 a 16 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "55th Annual SIOP (International Society of Pediatric Oncology) Congress", em Ottawa, Canadá. (Processo nº 23521.011530/2023-02)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de dezembro de 2022, Portaria CAPES nº 7, de 8 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021, Portaria CAPES n° 210, de 30 de dezembro de 2020, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n° 21 de 1° de fevereiro de 2021, bem como o Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, autoriza o Afastamento do País do servidor: ALESSANDRO DIAS DE CASTRO, Coordenador de Acordos Internacionais, Seleção e Editais, da Diretoria de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar no 13 Simpósio Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e Tecnologia - BRAGFOST, na cidade de Bremen, Alemanha, no período de 19 a 25 de setembro de 2023, trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.006130/2023-29.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.020995/2023-81; e considerando o artigo 26-A da Lei n° 11.091/2005, na redação dada pela Lei n° 11.233/2005, resolve:

Autorizar CLAUDIMARA CASSOLI BORTOLOTO, Matrícula SIAPE nº 2938735, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Medianeira, a prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Paraná - Campus Cascavel, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 26 de julho de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035965/2023-79; e considerando o artigo 8º, inciso IX, e o artigo 29, inciso I, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Reconduzir, a partir de 22/08/2023, o servidor JOAO PAULO ROSSI, matricula SIAPE nº 1811634, do Campus Campo Mourão, ao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, padrão de vencimento "6", código de vaga nº 0291504, oriundo da sua própria vacância, efetivada pela Portaria/UTFPR nº 946, de 31/05/2023, publicada no DOU de 13/06/2023, seção 2 página 42, por ter desistido do estágio probatório a que foi submetido em decorrência de sua nomeação junto à Universidade Federal de Mato Grosso, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pela Portaria/UFMT nº 258, de 08.05.2023, publicada no DOU de 10.05.2023 seção 2, página 38.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia nº 117, de 19 de novembro de 2020; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.008428/202373, resolve:

Art. 1º Designar o servidor YURI GHOBAD DA SILVA, Coordenador-Geral de Governança e Planejamento da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 2070016, para exercer o encargo de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, nos termos do disposto no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito desta Fundação.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 192, de 04 de dezembro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos II, III, VIII e IX do Art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, em observância a Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023, e o constante dos autos do processo nº 23038.003045/2023-17, resolve:

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