DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Prorrogar o contrato de trabalho de ANDERSON RODRIGUES ALVES, SIAPE 3283290, Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, autorizado pela Portaria nº 217/2022, publicada no DOU nº 46, de 09 de março de 2022, seção 2, p. 39, pelo período de 01/04/2023 a 01/04/2024 (um ano).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.025103/2023-94, resolve: Art. 1º REVOGAR a nomeação de Renata Ferreira Kamla, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 2.959, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 160, de 22 de agosto de 2023, Seção 2, Página 27, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD n.º 53/2018, no campus de Rio Branco, em razão de desistência.

Nº 457 - Autorizar a requisição do servidor CARLOS EDUARDO AMARAL DE PAIVA, SIAPE: 1243971, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia e Ciências Políticas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS, com exercício na Supervisão do Museu de Arte e de Cultura Popular- PROCEV, Campus CuiabáM, para compor a equipe na Coordenação-Geral de Memória e Verdade e de Apoio à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo: 23108.049669/2023-00).

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Alessandro Comaru Pasqualotto, matrícula SIAPE nº 1424122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 18/10/2023 à 24/10/2023, para participar do 11th TIMM - Trends in Medical Mycology, promovido pelo European Confederation of Medical Mycology, em Atenas/GR, com ônus limitado . (Processo nº 23103.016663/2023-98).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GIL DE MEDEIROS ESPER, Matrícula/SIAPE nº 1549063, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Extensão e Cultura/PROEX (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo substituto desde 23 de agosto de 2023. Art. 3º Revogar o art. 3º da Portaria 654, de 17 de agosto de 2022, do Reitor da UFGD, o qual designava a servidora Alzira Salete Menegat como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.021490/2023-91, resolve:

Declarar vago, a partir de 28/08/2023 o cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, sob o código de vaga 966014, ocupado por VANESSA DE SOUSA DO VALE, matrícula SIAPE 2331202, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS - QUIMICA/SÃO BERNARDO/CCSB, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

Nº 458 - Autorizar o afastamento do país do servidor DILERMANDO PEREIRA LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1977535, no período de 26/08/2023 a 02/09/2023, para participar do Encontro das Águas Amazônicas, promovido pela The Nature Conservancy e Wildlife Conservation Society, que acontecerá na cidade de Letícia - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.059949/2023-18).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.026512/2023-38, resolve:

Autorizar o afastamento de LUIZ EDUARDO ROLAND TAVARES, Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para participar de Missão Científica no "Instituto de Investigación de Recursos Biológicos Alexander Von Humboldt" e na "Universidad Nacional de Colombia", em Bogotá, Colômbia, no período de 26 de agosto a 2 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear GABRIELA PITA SASSIOTO para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 805936, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.044, RTR, de 23 de agosto de 2023, publicada no DOU, de 24 de agosto de 2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1221398, de 23 de agosto de 2023; resolve:

Nº 1.383 - DISPENSAR a servidora RAFAELA CASTRO DORNELLES, Técnico de Laboratório Área, SIAPE 1916399, de atuar como Chefe de Laboratórios do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FG-5.

Nº 1.384 - DESIGNAR o servidor JULIANO PEREIRA DUARTE, Técnico de Laboratório/área, SIAPE 2144589, para atuar como Chefe de Laboratórios do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.021318/2023-37, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MIKELE CANDIDA SOUSA DE SANT ANNA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 2337391, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA AEROESPACIAL/CCET, desta Universidade, no período de 19/09/2023 a 30/09/2023 , para participar do Simpósio Brasileiro-Alemão de Fronteiras de Ciência e Tecnologia 2023 e do evento Expo de tecnologia de captura de carbono, a ser realizado na cidade de Bremen-Alemanha, com ônus para a CAPES. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1222151, de 23 de agosto de 2023,

resolve:

Nº 1.388 - DESIGNAR a servidora INGRIDI KERLIN TASCA, Secretário Executivo, SIAPE 1756302, para exercer a função de Assessora Assistente Técnica das Comissões Superiores da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.013148/2023-86, resolve:

Nº 1.395 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 06/09/2023 a 11/09/2023, da servidora CRISTINA PUREZA DUARTE BOÉS S I O, SIAPE: 1351239, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para a participação em Visitas Técnicas a serem realizadas nas Cidades de Colón e Buenos Aires/Argentina.

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 456 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA PERES DE LIMA CHAV ES E CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1715429, no período de 10/10/2023 a 07/01/2024, para usufruto de licença capacitação, conforme Plano de Trabalho apresentado nos autos, cujas atividades serão realizadas na University of Florida, em Gainesville-FL-UNITED STATES OF AMERICA, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.027320/2023-17).

Nº 1.396 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 07/09/2023 a 10/09/2023, da servidora ÂNGELA ROSSI MARCON, SIAPE: 2380564, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para a participação em Visitas Técnicas a serem realizadas nas Cidades de Colón e Buenos Aires/Argentina.

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