DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Processo nº 23100.014141/2023-81, resolve:

Nº 1.397 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 07/09/2023 a 10/09/2023, da servidora ESTHER THEISEN GABBARDO, SIAPE: 1246044, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para a participação em Visitas Técnicas a serem realizadas nas Cidades de Colón e Buenos Aires/Argentina.

Processo nº 23100.014036/2023-42, resolve:

Nº 1.398 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 07/09/2023 a 10/09/2023, do servidor RODRIGO DA SILVA LISBOA, SIAPE: 1702019, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para a participação em Visitas Técnicas a serem realizadas nas Cidades de Colón e Buenos Aires/Argentina.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.031149/2023-93, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora DÉBORA DE SOUZA SIMÕES, da Faculdade de Meteorologia, no período de 06 a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no XVIII Seminário Internacional PROCOAS - XXI Reunión Anual do Comité de Processos Cooperativos y Asociativos da Asociación de Universidades Grupo Montevideo, em Santa Fé/Argentina.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.029239/2023-14, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante ROSÂNGELA FACHEL DE MEDEIROS, do Centro de Artes, no período de 31 de agosto a 09 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar conferência e participar de mesa de debates no 'XXII Festival PLAY - videoarte y cine experimental', realizar curadoria e apresentar duas mostras do 'Festival Internacional de Videoarte SPMAV' e tratar sobre colaboração técnica, em Corrientes e Resistencia/Argentina.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.028178/2023-78, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FILIPE SELAU CARLOS, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 31 de agosto a 09 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de receber o prêmio Boa Colheita Pesquisa 2022, da Yara Fertilizantes, e realizar visitas técnicas a fábricas de fertilizantes de alta tecnologia e estação experimental de pesquisa, em Oslo/Noruega.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.032178/2023-72, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora LORENA ALMEIDA GILL, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 04 a 09 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho e coordenar mesa redonda na 53rd Annual Conference of the International Association of Labour History Institutions, em Buenos Aires/Argentina.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº1.403 - 1. Autorizar o afastamento de EDUARDO MARTINS FONTES DO REGO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estruturas/CT, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2023, para realizar Estágio de Pós-Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental na Universidade de Waterloo, no Canadá. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando a Resolução n.º 197/18 - CEPEX; a Resolução n.º 052/19 - CEPEX; a Resolução n.º 467/23 - CEPEX; o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - M EC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.030393/2023-63)

Nº 1.416 - Designar JOSÉ WELLINGTON BATISTA LOPES, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Campus "Professora Cinobelina Elvas", com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/2023. (considerando o Processo n.º 23111.037253/2023-16)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 1.419 - Designar RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência Política, do Centro de Ciências Humanas e Letras, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.031731/2023-21)

Nº 1.425 - 1. Autorizar o afastamento de ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2352093, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, para participar do XIII Seminario Internacional de la Red Estrado: Dos décadas de estudio sobre el trabajo docente - exixtir resistir y construir nuevos horizontes, que será realizado na cidade de La Plata, na Argentina, no período de 16/09/2023 a 23/09/2023. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil

subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.041716/2023-86)

Nº 1.426 - Exonerar, a pedido, JULIANA CARVALHO DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 1981983, do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação "Adjunto", nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenação do Curso de Administração do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", a partir de 31/07/2023. (considerando o Artigo 34 da Lei 8.112/90; o Processo n.º 23111.036961/2023-43)

Nº 1.427 - Remover, sub judice, JULIANA JOICE PEREIRA LIMA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1392243, da Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica, Campus "Professora Cinobelina Elvas", da Universidade Federal do Piauí, para a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, em cumprimento ao Parecer de Força Executória do Ofício n.º 00054/2023/ERADM TRIB/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, no âmbito do Processo Judicial n.º 5019666-71.2023.4.03.0000. (considerando o Processo n.º 23111.005821/2022-30)

Nº 1.428 - 1. Autorizar o afastamento de MARIA VILANI COSME DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, lotada no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE, para participar do XIII Seminario Internacional de la Red Estrado: Dos décadas de estudio sobre el trabajo docente - exixtir resistir y construir nuevos horizontes, a ser realizado na cidade de Buenos Aires na Argentina., no período de 16/09/2023 a 23/09/2023.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.041677/2023-72)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 86/2023/ProAd, de 18 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SANDRA MIERRO PATRACÃO para exercer a função de Chefe de Secretaria da Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Administração, com atribuição de Função Gratificada nível 3. Art. 2º - A presente Portaria será publicada no D.O.U. e no Boletim de Serviço Eletrônico, e sua vigência será a partir da data de 07/08/2023.

Art. 3º - Revogar a Portaria GR nº 6416/2023, de 22/08/2023.

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições, CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo nº 23112.030475/2023-63, e com aprovação "adreferendum" do CoC-CECH, resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. MARIA CECILIA LUIZ para exercer as funções de Chefe do Departamento de Educação, com Função Gratificada FG-2, em caráter prótempore, a partir de 01/09/2023. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 295/2022 de 22/02/2022, que designava o Prof. Dr. Flávio Caetano da Silva para a função acima.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 483 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a DVAIR TEIXEIRA, beneficiário da instituidora, servidora aposentada INÊS MARIA DE CARVALHO TEIXEIRA, em virtude de seu óbito em 28.07.2023.

Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo nº 23122.031794/2023-77)

Nº 484 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor RICARDO CASTELO BR A N CO RAMOS lotado no Departamento de Música, para executar o projeto de Circulação Artística "Duo Castelo-Reis apresenta ANIMA: música latino-americana para piano a quatro mãos", com atividades programadas para serem realizadas na Universidade do Minho, em Braga, na Universidade de Aveiro, em Aveiro, na Universidade de Évora, em Évora, e na Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Porto, além de realizar a defesa da tese de seu doutorado em Música e Musicologia - Interpretação, na Universidade de Évora, em Portugal, no período de 29 de setembro de 2023 a 12 de outubro de 2023, com ônus para a UFSJ. (Processo n° 23122.024756/2023-68)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora CARLA SILVA REIS, lotada no Departamento de Música, para executar o projeto de Circulação Artística "Duo CasteloReis apresenta ANIMA: música latino-americana para piano a quatro mãos", com atividades programadas para serem realizadas na Universidade do Minho, em Braga, na Universidade de Aveiro, em Aveiro, na Universidade de Évora, em Évora, e na Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Porto, em Portugal, no período de 29 de setembro de 2023 a 12 de outubro de 2023, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.024749/2023-66)

Art. 3º Autorizar o afastamento do país do professor ANTÔNIO HELVÉCIO TÓTOLA, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para ministrar minicurso sobre Bioinsumos: produção de bioinoculantes, organizado pela empresa Tecnomyl Paraguay S.A, em Villeta, no Paraguai, no período de 11 a 17 de setembro de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.032537/2023-52)

Art. 4º Autorizar o afastamento do país do professor BRENER MAGNABOSCO MARRA, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para ministrar minicurso sobre Bioinsumos: produção de bioinoculantes, organizado pela empresa Tecnomyl Paraguay S.A, em Villeta, no Paraguai, no período de 10 a 14 de setembro de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.032380/2023-65)

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