DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 485 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO JOSÉ FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº ****097, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão/Nível 604, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no art. 20º, § 2º, I, com proventos calculados conforme art. 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0342959, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.032577/2023-02)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1099, de 23 de agosto de 2023, publicada no DOU em 24/08/2023, na seção II, página 41, onde se lê: "pelo período de 22/10/2023 a 29/07/2023, em Genebra - Suíça", leia-se: "pelo período de 22/10/2023 a 29/10/2023, em Genebra - Suíça".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.014121/2022-25, resolve:

Art. 1º Suspender o Afastamento da servidora SIMONE MAIA PIMENTA MARTINS AYRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1758971, SIAPECAD nº 01533130, lotada no(a) Colegiado de Administracao, do quadro de pessoal desta Universidade, para Pós-Doutorado em Gestão na Universidade de Évora, sediada na cidade de Évora, Portugal, autorizada pela Portaria nº 465 de 22 de junho de 2023, por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 11 de julho de 2023

Art. 2º O período da suspensão será gozado no período de 08 de novembro de 2023 até 07 de março de 2024.

Esse documento Tornou Sem Efeito a Portaria nº 0584/REITORIA/UNIVASF, de 13 de junho de 2023, a partir de 24/08/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.913703/2023-12, resolve

Nº 726 - autorizar o afastamento, do País, de RENNAN LANNA MARTINS MAFRA, matrículas 10673-9/UFV e 1581496-6/Siape, no período de 12 a 21 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar de missão de internacionalização da UFV na Université Savoie Mont Blanc e Université de Lille, em Chambéry e Lille, França; e na Universidade Ludwig Maximilian de Munique, Alemanha, com ônus UFV (6 diárias) e ônus limitado (passagens aéreas e 3 diárias).

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.915204/2023-60, resolve

Nº 727 - 1. exonerar, a pedido, CAROLINE BULHÕES NUNES VAZ, do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, nível 601, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, código de vaga 336174, a contar de 22 de agosto de 2023;

1. declarar vago o referido cargo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102001302/2021-95, resolve: Art. 1º - Alterar o Regime de Trabalho da servidora FERNANDA FERREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE: 1531622, Instrumentadora Cirúrgica, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 05, lotada no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Gaffrée Guinle, de 20(vinte) para 40(quarenta) horas semanais, com base no § 3º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

Art. 2º- Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 01 de setembro de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Thiago Miranda Ferreira, no cargo de Médico/Geriatra, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 4.915, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2023, seção 2, página 43, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 27/2023, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2023 e Homologado pelo Edital nº 56/2023, publicado no DOU de 22 de junho de 2023, conforme Requerimento de Reclassificação (4766880).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve: Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público:

. Class. Cota Nome Cód. Vaga/Origem Edital Concurso Edital Homologação Processo Cargo Classe Regime de Trabalho Cidade . 03 Ampla concorrência Aline Keli de Oliveira 771597 - Aposentadoria Nº 27, DOU 31/01/2023 Nº 56, DOU 22/06/2023 23117.010419/2022-81 Médico/Geriatra E 20 horas semanais Uberlândia Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 12/09/2023 a 17/09/2023, trânsito incluso, do servidor André Luís de Araujo, Professor do Magistério Superior, para participação na IX Jornadas Iberoamericanas de Interacción Humano-Computadora na Universidad Nacional de La Matanza, na cidade de Buenos Aires, Capital Federal, Argentina, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.051609/2023-30.

Na Portaria de Pessoal UFU nº 5.013, de 23 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de agosto de 2023, seção 2, página 42, onde se lê: "O PRÓREITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,", leia-se: "O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; " e onde se lê: "MARCIO MAGNO COSTA", leia-se: "RENAN BILLA"

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 04/09/2023 a 10/09/2023, trânsito incluso, da servidora Igor Antônio Lourenço da Silva, Professor do Magistério Superior, para participação na Conferência: Fourth International Conference on Translation, Interpreting and Cognition na Universidad de Santiago de Chile, cidade de Santiago, Chile, com ônus ao PPGEL/UFU e FAPEMIG), conforme a documentação constante no processo nº 23117.056909/2023-13.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar Kelly Rúbia Costa, Matrícula SIAPE Nº 1523189, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FG-7), a partir de 28 de junho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 507/2006 publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2006, Edição 91, Seção 2, página 18.

Ministério do Esporte

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, e em conformidade com o estabelecido no §2º, da cláusula terceira, do Acordo de Cooperação EME nº 17-010-00, de 8 de fevereiro de 2017, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Comando do Exército, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e os membros suplentes do Ministério do Esporte para compor o Comitê Técnico previsto no Acordo de Cooperação EME nº 17-010-00. Titulares:

Rodrigo Gouvêa Gomes de Carvalho; Claudia Medeiros Martins. Suplentes:

Thays da Rocha Moura Ribeiro; Marcos Boccatto.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ MOSER

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