DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Designar MARCIO MENDES JUNIOR, matrícula nº 1.948.916, CPF nº 731.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brusque, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.130662/2023-33 e 19955.104157/2023-57, resolve:

Dispensar RODRIGO MUNIZ MACHADO, matrícula nº 1.564.183, CPF nº 095.XXX.XXX-67, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cardoso Moreira, código FCE 1.05, da GerênciaExecutiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

Designar EDVALDO PAIVA DE SOUZA, matrícula nº 1.954.711, CPF nº 551.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iraquara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância do função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.289030/2022-02 e 19955.104168/2023-37, resolve:

Designar EDSON GUIMARÃES FILHO, matrícula nº 0.758.246, CPF nº 742.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Duque de Caxias - Avenida Nilo Peçanha, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.130662/2023-33 e 19955.104157/2023-57, resolve:

Designar RODRIGO MUNIZ MACHADO, matrícula nº 1.564.183, CPF nº 095.XXX.XXX67, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cardoso Moreira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.233937/2023-90 e 19955.104190/2023-87, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2023, DOUGLAS MOZART RESENDE DE SOUZA, matrícula nº 1.449.945, CPF nº 332.XXX.XXX-22, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.233937/2023-90 e 19955.104190/2023-87, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2023, DOUGLAS MOZART RESENDE DE SOUZA, matrícula nº 1.449.945, CPF nº 332.XXX.XXX-22, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.246694/2023-50 e 19955.104190/2023-87, resolve:

Dispensar, a pedido, LUTÉRIO DA SILVA MARTINS, matrícula nº 1.451.564, CPF nº 308.XXX.XXX-86, d a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cajuru, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.246694/2023-50 e 19955.104190/2023-87, resolve:

Designar DOUGLAS MOZART RESENDE DE SOUZA, matrícula nº 1.449.945, CPF nº 332.XXX.XXX-22, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cajuru, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora MARLENE NUNES DO NASCIMENTO, matrícula: 0894980, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível NI, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.275179/2023-87 e Protocolo de Requerimento GET Nº 124309823 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.323224/2023-17 (GET 1531846760), resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a EDY DE OLIVEIRA BICHINHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ENIO RODRIGUES BICHINHO, matrícula SIAPE nº 0926352, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 24/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/07/2023 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.307359/2023-35 (GET nº 1254585383), resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil à ZULMIRA ANA NARDI BRANDÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OTAVIO LIMA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 0884780, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 18/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/07/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.260491/2023- 76 e 19955.104171/2023-51, resolve:

Designar ADRIANA PELEGRINI DA SILVA, matrícula nº 1.655.945, CPF nº 151.XXX.XXX-02, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.248588/2023-19 e 19955.104169/2023-81, resolve:

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.309062/2023-12 e tarefa GET 1415437238, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à ANTONIO CARLOS DE SOUZA NEVES, na qualidade de Cônjuge, da ex-servidora NEIDE MILANESI DE SOUZA NEVES, matrícula SIAPE nº 0938312, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 06/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/08/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

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