DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 1.302 - Dispensar IACY DE JESUS MARINHO GOMES PEREIRA, agente de portaria, classe E, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457163, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, a contar de 10 de julho de 2023.

Nº 1.303 - Dispensar JOAQUIM PEREIRA DE CASTRO, agente de vigilância, classe E, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457255, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Recursos Logísticos, a contar de 10 de julho de 2023.

Nº 1.304 - Dispensar LAISE MARIA BESERRA JAY, bibliotecária, classe E, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457625, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Instituto Rio Branco, a contar de 15 de julho de 2023.

Ministério da Saúde

GABINETE DA MINISTRA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar NÍNIVE AGUIAR COLONELLO, matrícula no Siape nº 2249539, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise e Acompanhamento de Indicadores em Saúde, FCE 1.11, código 40.0079, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar PAULO HENRIQUE OLIVEIRA WEISS DE CARVALHO, matrícula no Siape nº 1591369, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e Acompanhamento de Indicadores em Saúde, FCE 1.11, código 40.0079, da CoordenaçãoGeral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARIANA AUGUSTA CASTELLI, matrícula no SIAPE nº 1684133, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Auditoria em Santa Catarina, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, FCE 1.04, código nº 12.0064, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a partir de 28 de agosto de 2023, LAETICIA JENSEN EBLE.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora EDUARDA ÂNGELA PESSOA CESSE, matrícula SIAPE nº 1355381, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar estágio como professor visitante sênior para formação e pesquisa para o fortalecimento do sistema de saúde moçambicano: ações para a redução das desigualdades em saúde e fortalecimento das ações e serviços de vigilância em saúde como medida de enfrentamento aos desafios sanitários, no âmbito do Projeto COOPBRASS-CAPES, no Instituto Nacional de Saúde (INS) e na Universidade do Lúrio (UniLurio), em Maputo - Moçambique, no período de 2 de outubro de 2023 a 2 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CA P ES (Processo SEI nº 25380.002863/2023-10).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MILENA REGO DOS SANTOS ESPELTA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 3329465, Médica da Divisão Clínica da Coordenação Assistencial do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, de Congresso Mundial de Cardio-Oncologia, em Madri - Espanha, no período de 25 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33409.005184/2023-65).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e nos art. 3º e art. 11 da Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, e art. 9º Portaria GM/MS Nº 710, de 15 de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Reconduzir as servidoras ao mandato de membros titular e suplente da Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro a partir de 27 de agosto de 2023: I - VERÔNICA VIANA CARVALHO THEODORO, matrícula no SIAPE nº 1748828, lotada no Hospital Federal de Ipanema, como membro titular; e

II - ELISANGELA DA COSTA PINHEIRO, matrícula no SIAPE nº 1729961, lotada no Hospital Federal da Lagoa, como membro suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA, matrícula no Siape nº 2121240, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, código 24.0515, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ALINE LEAL GONÇALVES CREDER LOPES, matrícula no Siape nº 1234710, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 24.0025, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar a partir de 21 de julho de 2023, FRANCISCO JOSE RIBEIRO FACCHINETTI, matrícula no Siape nº 1223326, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, código 32.0070, da Coordenação-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a partir de 18 de agosto de 2023, TATIANE PADILHA DA SILVA, matrícula no Siape nº 1699823, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde, FCE 1.10, código 16.0518, da Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da SecretariaExecutiva, em virtude de sua requisição para outro órgão.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar JOSELITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 566424, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0325, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS, matrícula no SIAPE nº 515083, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0279, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar EDISON VIEIRA DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2607907, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0329, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE BETONI SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1891139, Técnico em Saúde Púbica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar parte do curso de doutorado na área de biologia celular e molecular no exterior, na qualidade de estudante visitante colaborador de pesquisa, na Escola de Pós-Graduação da Universidade de Princeton, no âmbito de Convênio de Cooperação Internacional, em Princeton - EUA, no período de 30 de agosto de 2023 a 2 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus de passagens para FIOCRUZ e bolsa de estudos por conta do Centro de Saúde e Bem-Estar de Princeton, conforme mencionado no Processo SEI nº 25386.001413/2023-50.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO ANDRÉ CUEVAS GAETE, matrícula SIAPE nº 3325830, Coordenador-Geral de Projetos e Inovação da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, para integrar missão de alto nível com o objetivo de participar de reuniões de identificação de cooperação técnica sobre temas relacionados à atenção primária à saúde, na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, D.C - EUA, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.117525/2023-17).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

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