DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matrícula SIAPE nº 11795263, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, para compor grupo de trabalho com o objetivo de participar de reuniões no Centro Europeu de Controle de Doenças (ECDC), em Estocolmo - Suécia, e no Hub para Inteligência Epidêmica e Pandêmica da Organização Mundial da Saúde (WHO Berlin Hub), em Berlim - Alemanha , no período de 26 de agosto a 1º de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.116888/2023-27).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar EDMILSON PEREIRA MARINS, matrícula SIAPE nº 2115188, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, código nº 16.0316, do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula SIAPE nº 2246785, Assessora Técnica Especializada da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de ministrar o workshop "Fortalecimento da Prática Avançada de Enfermagem e Colaboração na Atenção Primária à Saúde" e participar da Conferência do Fórum Europeu de Atenção Primária, no Colégio Oficial de Enfermeiras de Barcelona (COIB), em Barcelona - Espanha, no período de 16 a 21 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.114633/2023-20).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2684567, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 17ª Reunião dos Diretores dos Programas de Raiva das Américas (REDIPRA 17), promovida pelo Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária (PANAFTOSA/SPVOPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia, no período de 11 a 15 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.118905/2023-61).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, matrícula SIAPE nº 3321620, Diretora do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, para integrar missão de alto nível com o objetivo de participar de reuniões de identificação de cooperação técnica sobre temas relacionados à atenção primária à saúde, na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, D.C - EUA, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.117478/2023-01).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 18 de agosto de 2023, Seção 2, página 57, da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.114701/2023-51.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA MACIEL DE ALMEIDA LOPES, matrícula SIAPE nº 14395959, Diretora do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, para integrar missão de alto nível com o objetivo de participar de reuniões de identificação de cooperação técnica sobre temas relacionados à atenção primária à saúde, na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, D.C - EUA, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.119670/2023-24).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA FERRÁS ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2040704, Coordenadora de Proteção Social do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho intitulado: "A saúde do trabalhador e trabalhadora da Saúde no pós-pandemia da Covid 19: um diálogo com a atividade física", do XXXIII Congresso da Associação Latina para a Análise dos Sistemas de Saúde (CALASS 2023), na cidade do México - México, no período de 28 de agosto a 3 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.113529/2023-18).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor DIRCEU DITMAR KLITZKE, matrícula SIAPE nº 2040584, Coordenador-Geral de Programação de Financiamento da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, para integrar missão de alto nível com o objetivo de participar de reuniões de identificação de cooperação técnica sobre temas relacionados à atenção primária à saúde, na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, D.C - EUA, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.114877/2023-11).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA FREIRE CELEDONIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2175249, Pesquisadora em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz-Ceará, com a finalidade de participar de Conferência sobre Anticorpos de Domínio Único (Single-Domain Antibodies 2023) e de visitar a Plataforma de Engenharia de Anticorpos do Instituto Pasteur, em Paris - França, no período de 15 a 22 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25380.002593/2023-47).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO NETO TAVARES, matrícula SIAPE nº 1903099, Pesquisador em Saúde Pública da Seção de Virologia do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Oficina sobre Sequenciamento do Poliovírus", no Laboratório de Virologia do Instituto Carlos G. Malbrán, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Buenos Aires - Argentina, no período de 1º a 7 de outubro de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.002973/2023-72).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, matrícula SIAPE nº 1201886, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, para participar da Conferência Global de Saúde das Américas - GHC2023, promovida pela Universidade Internacional da Flórida (FIU) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com o objetivo de discutir sobre o rastreamento, a eliminação e o controle do câncer de colo de útero no âmbito das Américas, em Cartagena - Colômbia, no período de 12 a 16 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.118880/2023-03.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA AIRES CERQUEIRA PRATA, matrícula SIAPE nº 1447293, Tecnologista em exercício na Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Rede da Família de Classificações Internacionais da Organização Mundial da Saúde sob o tema: capacitando os cuidados de saúde com os padrões OMS/FIC, em Bonn - Alemanha, no período de 14 a 22 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.117803/2023-28).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1484706, Diretor do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, para integrar missão de prospecção preparatória da II Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil - Uruguai, com o objetivo de negociar novas demandas que irão compor a pauta de projetos bilaterais de cooperação técnica para o biênio 2023-2025, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, em Montevidéu - Uruguai, no período de 28 de agosto a 2 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.117107/2023-11).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

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