DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.036468/2021-84, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CYNTHIA PIEDADE DOS REIS FERREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546935, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, código CCE 1.13, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.023127/2023-19, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO DUBAJ, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1708740, para exercer a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.028080/2023-71, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor VAGNER FERREIRA DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063992, da função de Coordenador de Programação e Serviços, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 21/08/2023, em virtude de designação para outra função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50611.002752/2023-90, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DEISE DA SILVA TORRES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547242, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.030998/2023-81, resolve:

Nº 4.747 - Art. 1º DISPENSAR o servidor NELSON WARGHA FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572255, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Estudos e Pesquisas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.748 - Art. 1º DESIGNAR a servidora VANESSA RIBEIRO PEIXOTO DA MATTA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063777, para substituir a função de Coordenador de Estudos e Pesquisas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50611.002693/2023-50, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA DE FRANÇA FERRAZ, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1573453, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.036291/2019-00, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUSA ASSUNÇÃO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063894, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, no período de 4/9/2023 a 16/9/2023, em razão do afastamento do atual substituto do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50612.002218/2023-73, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO RENATO GOMES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1317881, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Fe d e r a l , ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50612.002220/2023-42, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EMERSON ILDEFONSO PIRES ALVES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064101, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50620.000644/2023-73, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor NÍCOLAS ALVES DE OLIVEIRA SOUTO, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula SIAPE nº 2232748, da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, com efeitos a partir de 18/08/2023, em virtude de designação para outra função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.031575/2023-88, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILA EUGÊNIA CARVALHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1971691, para substituir a função de Coordenador de Gestão Estratégica, código FCE 1.10, da Coordenação de Modernização de Gestão Estratégica, vinculada à Diretoria Executiva desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50621.000618/2023-35, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE SANTANA DANTAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063097, da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50621.000618/2023-35, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MONTEIRO DA CUNHA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1575472, para exercer a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, tendo em vista o processo 50600.025162/2023-64, resolve:

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