DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, CONSIDERANDO a solicitação contida no MEMORANDO N. 12/2023/PR/AC/GABPR2 (PR-AC-00014820/2023), CONSIDERANDO a publicação da Portaria SG/MPF nº 651, de 08 de agosto de 2023, que transforma os cargos de Assessor Nível IV, CC-04, em Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALINE DE FÁTIMA DUTRA PEREIRA MAIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20597, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2-FJP, na Procuradoria da República no Acre.

Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, CONSIDERANDO a solicitação contida no MEMORANDO N. 08/2023/PR/AC/GABPR3 (PR-AC-00015090/2023), CONSIDERANDO a publicação da Portaria SG/MPF nº 651, de 08 de agosto de 2023, que transforma os cargos de Assessor Nível IV, CC-04, em Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA CASAROTTI FRANCO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25874, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3-RASL, na Procuradoria da República no Acre. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, CONSIDERANDO a solicitação contida no MEMORANDO N. 15/2023/PR/AC/GABPR1 (PRM-CZS-00002316/2023), CONSIDERANDO a publicação da Portaria SG/MPF nº 651, de 08 de agosto de 2023, que transforma os cargos de Assessor Nível IV, CC-04, em Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ÁLAN PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31607, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1, na Procuradoria da República no Acre. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00061090/2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor KLEBER PEREIRA MATOS, matrícula 26248, contratado, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR006 da Procuradoria da República na Bahia, com efeitos a partir de 23/08/2023.

Art. 2º Nomear ISADORA LINS COSTA, RG nº 1130723844, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR006 da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de KLEBER PEREIRA MATOS, matrícula 26248.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO CHAGAS, matrícula 24033, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da Republica Rodrigo Telles de Souza, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar GERMANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 26448, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da Republica Adalberto Delgatdo Neto, da Procuradoria da República no Município de Crateús.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar LUCIANA MARIA NOBRE DE AQUINO, matrícula 12696, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da Republica Fernando Antônio Negreiros Lima, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Na Portaria MPF/ES nº 100, de 19 de junho de 2023, publicada no DOU, Seção 2, página 64, de 21 de junho de 2023, considerando o expediente PR-ES-00021470/2023, onde se lê:

"Art. 2º - DESIGNAR a servidora THAYS SILVA ARAÚJO , matrícula 30535, requisitada, para a função de confiança de Assistente nível II - FC-2 do Gabinete do Procurador da República Daniel Azevedo Lobo." Leia-se

"Art. 2º - APOSTILAR a designação de THAYS SILVA ARAÚJO, matrícula 30535, requisitada, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Linhares, realizada originalmente pela Portaria PC/PR-ES nº 258, de 9 de setembro de 2019, publicada no DOU de 10 de setembro de 2019, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2 do Gabinete do Procurador da República Daniel Azevedo Lobo " Art. 3º DESIGNAR o servidor RODRIGO COUTINHO MARTINS, matrícula 30189, ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Linhares. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria MPF/ES nº 101, de 19 de junho de 2023, publicada no DOU de 21 de junho de 2023.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAFAEL ASSIS DE MATOS, matrícula nº21549, ocupante do cargo de Analista MPU / Direito, para o exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4 , do GABPR1- Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ, matrícula 28962, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2-CAGAF, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Procurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 592/2023/GABPR13-OBN, resolve:

Art. 1º Nomear a bacharela em direito BRENDA CAROLAINE VIEIRA DA SILVA BARBOSA, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Otávio Balestra Neto, na Procuradoria da República em Goiás.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 581/2023/GABPR5-LBO, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JEFERSON HENRIQUE COSTA, matrícula nº 14490, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Léa Batista de Oliveira Moreira Lima, da Procuradoria da República em Goiás, no período de 21 de agosto de 2023 a 1º de setembro de 2023.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:

Art. 1º. Dispensar o servidor Airton Beumer, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28902, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Nathália Geraldo Di Santo, da Procuradoria da República no Município de Sinop em Mato Grosso, a partir de 14/08/2023.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPRR6-, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Dispensar CARMEN DURAES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Patrick Salgado Martins, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

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