DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

S EC R E T A R I A - G E R A L

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigo 9º - inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-MG-00060250/2023, resolve: Tornar sem efeito o item 2 da Portaria SG/MPF nº 632, de 1º de agosto de 2023, publicada no DOU, Seção 2, página 64, de 9 de agosto de 2023, referente à nomeação da Bacharela em Direito MARINA FERREIRA DE MELO BURREL.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR1ª-00025383/2023, resolve:

Nomear FERNANDA COSTA FIALHO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em vaga decorrente do apostilamento de Kamille Alves Cortes, matrícula nº 32154.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00273896/2023, resolve:

Apostilar a nomeação de KAMILLE ALVES CORTES, Bacharela em Direito, matrícula nº 32154, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 759, de 29 de setembro de 2022, publicada no DOU de 11 de outubro de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Teixeira de Freitas.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar GIANFRANCO FAGGIN MASTRO ANDREA, matrícula nº 18045, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de AssessorChefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. OSÓRIO SILVA BARBOSA SOBRI N H O.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

Designar a servidora ELISABETH MACHADO RICO TORRES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20.222, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Carla Veríssimo da Fonseca.

Designar a servidora BARBARA FROENER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.145, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Carolina da Silveira Medeiros.

Designar a servidora ANA LUIZA PORTELLA ZIEMER, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.668, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Sérgio Cruz Arenhart.

Designar a servidora CAROLINE SILVEIRA COSTA GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13.204, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Carmem Elisa Hessel.

Designar o servidor CRISTIANO BORBA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32.164, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Luciana Guarnieri.

Designar o servidor MARCELO GONTIJO LEAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15.220, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes.

Designar a servidora LISIANE MENEGAZ FAGUNDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17.935, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto.

Designar a servidora REGINA CHALA DA SILVA ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7.798, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Maria Valesca de Mesquita.

Designar a servidora GABRIELA WICKERT, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8.783, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Cícero Augusto Pujol Correa.

Designar o servidor JOSE RICARDO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3.433, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Douglas Fischer.

Designar o servidor THIAGO PAIVA CHAPON, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12.574, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Lafayete Josue Petter.

Designar o servidor DANTE LISANDRO DE OLIVEIRA MELERO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30.544, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Carlos de Carvalho Rocha.

Designar a servidora LUCIANA SOUZA DE LEMOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.476, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Orlando Martello Júnior.

Designar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

Designar a servidora VALERIA MONTEIRO FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26.679, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Flávio Augusto de Andrade Strapason. Designar o servidor CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11.037, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.

Designar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.414, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

Designar o servidor DAVI CUNHA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28.949, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Claudio Dutra Fo n t e l l a .

Designar a servidora ALINE KIPPER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13.710, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas. Designar o servidor ALFREDO CEPEDA RIZZI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12.556, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Ana Luísa Chiodelli.

Designar o servidor GUILHERME LUTHEMAIER ZARDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.185, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum.

Designar o servidor LUCIANO BORGHETTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17.889, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Ricardo Luís Lenz Tatsch. Designar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

Designar a servidora ANA LUCIA SEIFRIZ BADIA ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6.911, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Juarez Mercante. Designar a servidora CECILIA ARANALDE LAMAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 21.594, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Ipojucan Corvello Borba.

Designar o servidor DANIEL GEORGIANO KLUJSZO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16.654, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Rodolfo Martins Kr i e g e r .

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, CONSIDERANDO a solicitação contida no MEMORANDO N. 14/2023/PR/AC/GABPR1 (PR-AC-00014831/2023),

CONSIDERANDO a publicação da Portaria SG/MPF nº 651, de 08 de agosto de 2023, que transforma os cargos de Assessor Nível IV, CC-04, em Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HIGOR MOREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25940, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR1-VHCT, na Procuradoria da República no Acre.

Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, CONSIDERANDO a solicitação contida no MEMORANDO N. 14/2023/PR/AC/GABPR4 (PR-AC-00014935/2023), CONSIDERANDO a publicação da Portaria SG/MPF nº 651, de 08 de agosto de 2023, que transforma os cargos de Assessor Nível IV, CC-04, em Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BISMARK DE LIMA CAMELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21608, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR4-HAJ, na Procuradoria da República no Acre.

Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015,

CONSIDERANDO a solicitação contida no MEMORANDO N. 35/2023/PR/AC/GABPR5 (PR-AC-00014514/2023),

CONSIDERANDO a publicação da Portaria SG/MPF nº 651, de 08 de agosto de 2023, que transforma os cargos de Assessor Nível IV, CC-04, em Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CRISTOFE OLIVEIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25780, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR5-LCAD, na Procuradoria da República no Acre.

Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.

RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS

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