DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 023235/2018, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 11 de setembro de 2024, a cessão da servidora CRISTINE MARQUES GENÚ, matrícula S037049, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, nível CJ-3, no Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Gestão Sustentável: I - Dispensar CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula S059522, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Nomear CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula S059522, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 28 de 23 de agosto de 2023;

III - Designar ANNE KAROLINE SANTOS RIOS, matrícula S074769, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Cristiano de Sousa Nascimento.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Riscos, Continuidade, Compliance e Custos, da Assessoria de Gestão Estratégica: I - Exonerar WILMAR BARROS DE CASTRO, matrícula S045963, do cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2; II - Dispensar de função de confiança:

HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, Assessor C, código FC-6; DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula S060822, Assistente IV, código FC-4; MARILIA AUGUSTA TEIXEIRA DE MOURA, matrícula S043820, Assistente II,

código FC-2. Art. 3º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Conformidade e Integridade Digital: I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 25 de agosto de 2023, de cargo

em comissão:

ROBERTO PETRUFF, matrícula S035712, Assessor-Chefe, código CJ-3; RICARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula S064879, Assessor B, código CJ-1;

II - Nomear para cargo em comissão:

WILMAR BARROS DE CASTRO, matrícula S045963, Assessor-Chefe, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Roberto Petruff;

HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 28 de 23 de agosto de 2023; III - Designar para função de confiança:

DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula S060822, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 28 de 23 de agosto de 2023;

MARILIA AUGUSTA TEIXEIRA DE MOURA, matrícula S043820, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 28 de 23 de agosto de 2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Conformidade e Integridade Digital, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 25 de agosto de 2023, as seguintes designações de substituição:

RICARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula S064879, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Conformidade e Integridade Digital, objeto da Portaria STJ/GP n. 102 de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente; HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, para substituir o Coordenador de Riscos, Continuidade, Compliance e Custos, código CJ-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, objeto da Portaria STJ/GP n. 65 de 2 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:

Revogar, a pedido, as nomeações dos candidatos, abaixo relacionados, aprovados para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivadas por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 431, de 19/7/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/7/2023:

• PAULO DE TARSO FIUZA DE PINHO JUNIOR, 155º lugar;

• FERNANDA BRATZ, 165º lugar;

• VICTOR HUGO ARDISSON E SOUZA, 185º lugar;

• FLORA JARDIM FERRAZ DE SOUZA, 197º lugar; - RENATA PESSOA CLARES, 198º lugar; - LUCIANA CORREIA DA SILVA, 199º lugar; - THALIA DE SOUSA BASTOS, 206 º lugar; - PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, 216º lugar; - HELOISA MOURA MELANINHO, 218º lugar; - LUIZA BATISTA VALENTE BARBOSA, 221º lugar;

• ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA, 233º lugar;

• THAYANE CRISCIA SOUTO DE OLIVEIRA, 238º lugar; - THAIS RODRIGUES REIS, 259º lugar;

• LAIS BERTOLDO ALVES, 41º lugar na lista de candidatos negros;

• LEONARDO SEOLDO FERREIRA, 283º lugar;

• DANYELA FERNANDES DINIZ, 291º lugar;

• CELISA REZENDE SANTOS QUEIROZ, 292º lugar;

• VICTOR PEREIRA AFONSO, 307º lugar;

• LEANDRO DOMINGOS MELLO, 312º lugar; e - MARINA RIBEIRO MOTA, 316º lugar.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por decurso de prazo legal para a posse, as nomeações publicadas no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, constantes do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 431, de 19/7/2023, referentes aos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público realizado por este Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:

• ANA CLAUDIA BARBOSA DIAS, 150º lugar;

• FLAVIO SANTOS FRANCO DE AGUIAR, 156º lugar;

• ANA ELISA PORTO LUZ, 157º lugar;

• VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA, 159º lugar;

• TAIS GONÇALVES PEREIRA, 173º lugar; - ALESSANDRA DE OLIVEIRA E SILVA, 174º lugar;

• RUAN HENRIQUE LOUREIRO MOURA, 188º lugar; - ISABELA CALDEIRA LIMA, 193º lugar; - OLYMPIO VAZ DA COSTA JUNIOR, 194º lugar; - IZABELA MAIA CALDEIRA BRANT, 196º lugar; - MARIANA SOUSA FARIA NICHELE, 203º lugar; - MARCIO PEIXOTO ANDRADE, 204º lugar; - PRISCILA RUBIATANIA SILVA, 207º lugar; - MATHEUS TEIXEIRA COELHO, 208º lugar; - LUDMILA ABOUDIB CAMPOS, 213º lugar; - DANIELLE DE ABREU CANDEZ, 214º lugar; - ROBERTO PEREIRA PEREZ, 217º lugar; - FELIPE CEZAR DO NASCIMENTO, 220º lugar; - CARLA ZANINA OLIVEIRA DE ALMEIDA, 222º lugar; - JESSICA LORENCETTE GODOY, 223º lugar; - MARIA RITA GOMES CLEMENTINO, 225º lugar; - VINICIUS LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL, 235º lugar; - MARCUS VINICIUS LOPES EBERSOL, 237º lugar; - PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO, 239º lugar; - MATHEUS FALCAO DOS REIS, 240º lugar; - LUIZA FONTES SILVEIRA, 244º lugar; - SOSTENES LIMA CARVALHO, 247º lugar; - MARCELO FRAZÃO DE MORAES, 252º lugar;

• GILDEONE MARIA DE CARVALHO, 38º lugar na lista de candidatos negros; - DANIEL FERNANDES DIAS NOGUEIRA, 258º lugar;

• DANIEL WANDERLEY CAVALCANTI DE ALMEIDA PEDROSA, 263º lugar; - MARCIO JOSE FERREIRA DA CUNHA, 267º lugar;

• ANDRE HENRIQUE FERREIRA ALVES, 271º lugar;

• LUANNA MARILIA ARAUJO PADILHA DE HOLANDA, 278º lugar;

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

• MARCELA RAPOSO FILGUEIRAS, 280º lugar;

• ADRIAN PEREIRA ALVES BRASIL, 281º lugar;

• JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, 282º lugar;

• KELVY LUIS SOARES OLIVEIRA, 287º lugar;

• CHRISTINA DE OLIVEIRA MASCARENHAS, 293º lugar;

• VINICIUS ALBINO GOMES, 295º lugar;

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Acórdão nº 7828/2023, da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União; e considerando o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6005939/2023-00, resolve:

Excluir, com efeitos financeiros a contar de 8/8/2023, o art. 5º, § 1º, da Lei nº 10.475/2002 do fundamento legal da aposentadoria do servidor JOSÉ BARBOSA DE MACEDO, código 4476, concedida mediante o ATO SRLP SERH GDGCA GP Nº 532, de 23/12/2003, publicado no DOU de 30/12/2003, alterado pelo ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 711, de 15/10/2013, publicado no DOU de 17/10/2013, retificado pelo ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 752, de 5/11/2013, publicado no DOU de 6/11/2013.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

• ALLAN MENDES MARQUES, 297º lugar;

• HELOISA DE CASSIA MACHADO MARTINS, 298º lugar;

• RAFAELA FIGUEIREDO ANDRADE STOCHIERO, 299º lugar;

• JUCIMARIA OLIVEIRA SILVA, 46º lugar da lista de candidatos negros;

• PEDRO AIDOS LEAL, 26º lugar da lista de candidatos negros (reposicionado, a pedido, para o final da fila de classificação); - VALDIRENE LUCENA DA SILVA, 27º lugar da lista de candidatos negros (reposicionada, a pedido, para o final da fila de classificação); - MARCONE JOSE DE SOUZA DA CUNHA, 30º lugar da lista de candidatos negros (reposicionado, a pedido, para o final da fila de classificação); - CAMILA MIRANDA SOUSA RACE, 39º lugar da lista de candidatos negros (reposicionada, a pedido, para o final da fila de classificação); - KAMILLA CAMPOS ALLAO, 302º lugar;

• MARINA NOGUEIRA DE ALMEIDA, 315º lugar;

• DIOGO BARATA MIRANDA, 322º lugar;

• CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO, 326º lugar;

• YURI DIAS LEITE, 328º lugar; e

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no Acórdão nº 7672/2023, da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União; e

considerando o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6005990/2023-00, resolve:

Excluir, com efeitos financeiros a contar de 9/8/2023, o art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/2006, do fundamento legal da aposentadoria da servidora REGINA LÚCIA BARROZO, código 7988, concedida mediante o ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 180, de 14/3/2012, publicado no DOU de 16/3/2012.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

• PAULO MARQUES CARVALHO, 329º lugar.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - MARCUS VINICIUS BARROS DOS SANTOS, 32º lugar da lista de candidatos negros, em caráter sub judice, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;

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