DOEAM 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 23 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.053 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino e período: DANIEL COSTA DE MELO , Assessor (Manaus-AM/Maués-AM/Manaus-AM - 17 a 20 de agosto de 2023).

Objetivo: Organização e Planejamento dos Eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo o Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima no munícipio de Maués.

Referência Processo n.o 01.01.011101.008662/2023-63-SIGED.

2. Nome, cargo, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO , Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial - Manaus-AM/Maués-AM/ Manaus-AM - 17 a 20 de agosto de 2023.

Objetivo: Organização e Planejamento dos Eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo o Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima no munícipio de Maués.

Referência Processo n.o 01.01.011101.008663/2023-08-SIGED.

3. Nome, cargo, destino e período: SERGIO DE LIMA MACHADO , Assessor Contábil - Manaus-AM/Campo Grande -MS/Manaus-AM - 23 a 25 de agosto de 2023.

Objetivo: Participar do XVI Fórum Interestadual de Regularidade, promovido pelo GEFIN - Grupo de Gestores das Finanças Estaduais. Referência Processo n.o 01.01.011101.008623/2023-66-SIGED.

4. Nome, cargo, destino e período: ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO , Assessor - Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 26 a 27 de agosto de 2023.

Objetivo: Entrega de fomento da Associação dos Artesãos e Cultura Indígena de Umariaçu, contemplada no Edital de Chamamento Público n.º 002/2022 - FPS, visita de monitoramento na Associação Mulheres Pérolas de Tabatinga no qual foi fomentada no Edital de Chamamento Público n.º 001/2021 - FPS e, promover a ação do Agosto Lilás em alusão ao Combate da violência contra a mulher.

Referência Processo n.o 01.01.011101.008530/2023-31-SIGED.

5. Nome, cargo, destino e período: THALIRIA FELIX BENAION , Assessor Técnico - Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 26 e 27 de agosto de 2023.

Objetivo: Entrega de fomento da Associação dos Artesãos e Cultura Indígena de Umariaçu, contemplada no Edital de Chamamento Público n.º 002/2022 - FPS, visita de monitoramento na Associação Mulheres Pérolas de Tabatinga no qual foi fomentada no Edital de Chamamento Público n.º 001/2021 - FPS e, promover a ação do Agosto Lilás em alusão ao Combate da violência contra a mulher.

Referência Processo n.o 01.01.011101.008531/2023-86-SIGED.

6. Nome, cargo, destino e período: WELLINGTON DE OLIVEIRA GONÇALVES , Assessor - Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 26 e 27 de agosto de 2023.

Objetivo: Entrega de fomento da Associação dos Artesãos e Cultura Indígena de Umariaçu, contemplada no Edital de Chamamento Público n.º 002/2022 - FPS, visita de monitoramento na Associação Mulheres Pérolas de Tabatinga no qual foi fomentada no Edital de Chamamento Público n.º 001/2021 - FPS e, promover a ação do Agosto Lilás em alusão ao Combate da violência contra a mulher.

Referência Processo n.º 01.01.011101.008529/2023-07-SIGED.

7. Nome, cargo, destino e período: KEILA OLIVEIRA DE FREITAS , Secretária Executiva Adjunta - Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 26 a 27 de agosto de 2023.

Objetivo: Entrega de fomento da Associação dos Artesãos e Cultura Indígena de Umariaçu, contemplada no Edital de Chamamento Público n.º 002/2022 - FPS, visita de monitoramento na Associação Mulheres Pérolas de Tabatinga no qual foi fomentada no Edital de Chamamento Público n.º 001/2021 - FPS e, promover a ação do Agosto Lilás em alusão ao Combate da violência contra a mulher.

Referência Processo n.o 01.01.011101.008532/2023-20-SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 22 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

CONSIDERANDO que está em curso procedimento administrativo para apurar a responsabilidade de quem deu causa a possível inexecução contratual da Nota de Empenho nº 2023NE0000295, objeto da Portaria nº 093/2023 - CASA CIVIL, que instituiu a Comissão de apuração de responsabilidade, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 15 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO ainda a necessidade de alteração da composição da referida Comissão; RESOLVE:

I - DISPENSAR o servidor Dermilson de Souza Araújo (matrícula nº 146.875-8E);

II - DESIGNAR a servidora Ana Cristina Rodrigues de Souza (Matrícula nº 1413457-C) para compor, a partir do dia 21 de agosto de 2023, a referida Comissão de apuração de responsabilidade de quem deu causa a possível inexecução contratual da Nota de Empenho nº 2023NE0000295.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 21 de agosto de 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado DEBORA BANDEIRA DIAS KOENOW , matrícula nº 243.590-0 A, quinze dias de licença médica, a contar de 22 de agosto de 2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de agosto de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 147076

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO