DOEAM 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 07 dias de afastamento à Procuradora do Estado INDRA MARA DOS SANTOS BESSA , matrícula n.º 116.430-9 H, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 31/08, 01/09, 04/09, 08/09, 11/09 12/09 e 13/09/2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de agosto de 2023.

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2023 a 11/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 3.904.415 , 64 (três milhões, novecentos e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001; Natureza de Despesa: 33904007; Fonte: 1.500.100; Nota de Empenho nº 0003013 / 2023 de 10/08/2023, no valor de R$ 216.911 , 98 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e onze reais e noventa e oito centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.035733 / 2022 - 04.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Manaus, 22 de agosto de 2023.

CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 08 dias de afastamento a Servidora SUZY CORDEIRO ACRIZ , matrícula nº 191.738-2 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29 e 30/08/2023 em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de agosto de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias de férias da Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , matrícula nº 169.351-4 C, referente ao 2º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de agosto de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 147080

EXTRATO - ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 050/2020-SES/ AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLINILAB CLÍNICA LABORATORIAL E BIOLÓGICA LTDA - ME ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 01/08/2023 a 01/08/2024; VALOR GLOBAL : R$ 1.154.497,08 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos); VALOR MENSAL : R$ 96.208,09 (noventa e seis mil, duzentos e oito reais e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1600.2310; Nota de Empenho nº 02955 de 31/07/2023, no valor de R$ 96.208,09 (noventa e seis mil, duzentos e oito reais e nove centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Inexigibilidade de Licitação n°. 014/2020-SUSAM, Portaria nº. 0220/2020; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo - nº. 017101.007313 / 2023 - 00 - SES / AM.

Manaus, 23 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o art. 74, V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos em que a aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e localização tornem necessária sua escolha; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada em locação de imóvel, pelo período de 12 (doze) meses, para a implementação do Escritório Compartilhado do Fundo das Nações Unidas para a infância em Manaus, através do compromisso de colaboração mútua entre o UNICEF e o GORVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS;

CONSIDERANDO a pesquisa de preço realizada, junto as empresas do ramo pertinentes a contratação do serviço, que se constatou o valor da proposta, compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO por fim, o que mais consta no Processo nº 01.01.013101 .003074/2023-69-SEAD, Parecer nº 2194/2023-CTA/SEAD.

I - DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação de pessoa jurídica especializada em locação de imóvel, pelo período de 12 (doze) meses, para a implementação do Escritório Compartilhado do Fundo das Nações Unidas para a infância em Manaus, através do compromisso de colaboração mútua entre o UNICEF e o GORVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade, em favor da JR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.945.900/0001-98, pelo valor global total de R$ 283.470,36 (duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 23.622,53 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). GABINETE Do SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 22 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 146985

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO que o Edital de convocação e inscrição, para a Seleção de Contratação Emergencial por Dispensa de Realização de Processo Seletivo Simplificado e Contratação Imediata enquanto Permanecer em

Protocolo 147011

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO