DOEAM 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 7

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MANOEL MARIA BRAZAO FROES , cargo PROFESSOR, Matrícula 000143-0 A/B, durante os períodos de 01/12/1997 a 31/01/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999, 01/03/2000 a 28/02/2001 e de 01/05/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.029053/2023-40/ SEDUC/SIGED e do MEMO 244/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I.DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto(a) Administrativo(a) (Simbologia FGCA-1) da Coordenadoria Distrital de Educação 04, do município de Manaus, o(a) servidor(a) ATAIDE JUNIO FONSECA MARTINS , PROFESSOR PF40.MSC-II e PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 218904-6A/B, a contar de 02 de agosto de 2023.

II.DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) ARTHUR SILVA LOPES , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 207131-2B, a contar de 02 de agosto de 2023

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora ERIKA FRANCO DE LIMA COSTA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 254.182-3A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

GIOVANA DE CASTRO CAMPOS , cargo PROFESSOR, durante os períodos de 01/04/1995 a 31/12/1995, 16/04/1996 a 31/01/1997, 14/03/1997 a 31/01/1999, e de 05/03/1999 a 31/12/1999.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARILENE MIRANDA DOS REIS , cargo PROFESSOR, Matrícula 000143-0 A/B, durante o período de 01/12/1997 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 31/12/1998; de 01/01/1999 a 31/12/1999 e, de 15/02/2000 a 31/12/2000.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 146957

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

TEREZINHA BARBOSA DE ALMEIDA BARROS , cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, durante os períodos de 01/06/1996 a 30/06/1996, e de 01/07/1998 a 31/08/1998.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 146958

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 146952

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1104/2023-GPREV/SEDUC/SIGED,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.010065/2023-00/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RETIFICAR o EXTRATO de concessão de licença publicada no Diário Oficial de 05/07/2023, pag. 25, na parte referente ao Título: conforme abaixo: .ONDE SE LÊ: Extrato de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos Servidores Efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - Capital;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO