DOEAM 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023

(um milhão de reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima (matrícula: 224.944-8C). Prazo: 22.08.2023 a 22.09.2023.

Manaus, 22.08.2023.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 147061

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ESPÉCIE: Convênio nº 04/2023-SEC. Data: 21.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de Novo Aripuanã/AM. Objeto: Apoio financeiro para realização do Festival de Lendas - FESTLENDAS 2023, a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2023, no município de Novo Aripuanã/AM. Valor Global: R$ 315.350,00 (trezentos e quinze mil e trezentos e cinquenta reais). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0003; ND: 33404145; FT: 1.501.1190.0000.0000; NE n° 2023NE0000610, de 21.08.2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: Anne Ruth Brandão da Silva (Mat.: 175.543.9-D). Prazo: 21.08.2023 a 21.10.2023.

ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00629/2023, pub. no D.O.E de 11 de Agosto de 2023, Poder Executivo, seção II, pág. 07 - ONDE SE LÊ: Daniel Reis Vieira - PCDP 682/2023 - Período: 21 à 27/08/2023 - LEIA-SE: Daniel Reis Vieira - PCDP 682/2023 - Período: 21 à 29/08/2023.

Manaus, 23 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: TF nº 47/2023-SEC. Data: 22.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Associação de Desenvolvimento Social e Sustentável do Sul do Amazonas - Castanheira - AADESSAC. Objeto: Apoio financeiro através da Emenda Parlamentar de Bancada n° 119/2023(Patriotas/ Republicanos), para execução de projeto cultural e custeio das agremiações participantes do Festival Folclórico, nos dias 25,26 e 27 de agosto de 2023, no Parque de Exposições Dr. Renato Pereira Gonçalves em Humaitá/AM. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DO: UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0003, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000613, emitida em 22.08.2023, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, matricula: 224.944-8C. Prazo: 22.08.2023 a 22.09.2023.

Manaus, 23.08.2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Clodoaldo Ramos Pontes/Colaborador (a); Destinoe Período: Coari/AM 24/08/2023 a 27/08/2023 Objetivo: Representar o CONSEA na Conferência de Coari, e proferir a palestra Magna da referida Conferência que se realizará na cidade de Coari.

Manaus, 23 de agosto de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 147058

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 46/2023 - SEC. Data: 21.08.2023 Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRUPO DE ACESSO OFICIAL DE CULTURA POPULAR - GAO. Objeto: Apoio Financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 039/2023 - Deputado Dr. Gomes para a realização do Festival Cultural “Cangaceiros de Lampião”, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2023. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). DO: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE nº 2023NE0000611, em 21.08.2023, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, matrícula nº 248.288-6A. Prazo: 21.08.2023 a 21.10.2023.

Manaus, 23.08.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: : TF nº 48/2023-SEC. Data: 22.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Folclórica Novolindense Boi Bumbá Corre Campo. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada n° 083/2023 para a realização do XXVI Festival Folclórico do Município de Nova Olinda do Norte nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2023. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0002; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n° 2023NE0000614, emitida em 22.08.2023, no valor de R$ 1.000.000,00

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021-CSC DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC , representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e o Sr. João Ribeiro Guimarães Júnior, representando a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas ; OBJETO: O presente 2º Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 / 08 / 2023 a 12 / 08 / 2024 , relativo a prestação de Serviços de Publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.006792/2023-87-CSC;

VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.068.000,00 (Um milhão e sessenta e oito mil reais), pelo período de 12(doze) meses; VALOR MENSAL: R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza 33913929, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.500.1500.00000000 tendo sido emitida pelo contratante em 27/07/2023, a Nota de Empenho 2023NE00180, no valor de R$ 56.366,67 (Cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação que for consignada.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 16 de agosto de 2023.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 147013

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO