DOEAM 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 13

a atender as ações e eventos promovidos ou apoiados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, , de acordo com os quantitativos e as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência que é parte integrante deste instrumento, como se nele estivessem transcritos. VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze meses), a contar de 07/08/2023 até 07/08/2024, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos conforme art. 57, II da lei 8.666/93.VALOR: Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor mensal estimado de R$ 54.754,16 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), sendo o valor global estimado de R$ 657.050,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903023, Fonte: 1.501.201, Nota de Empenho n.º 2023NE0001536, emitida em 07/08/2023, no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 com suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.010795/2023-69 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 21 de agosto de 2023.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 147074

Queiroz da Conceição - Colaborador, Canutama/ Humaitá-AM (via Porto Velho-RO), 24 à 27/08/2023, Assessorar vistoria técnica em atividades de barragem de piscicultura, para cumprimento da meta 1.5 de Segurança de barragens do PROGESTÃO; Manaus, 18 de Agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, TORNA PUBLICO as Notificações, para ciência dos interessados, referente aos respectivos Autos de Infrações:

TERMO DE APREENSÃO/DEPÓSITO Nº 148/2019-GEFA, em nome de TRÊS R. COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA-ME, CNPJ Nº 10.898.731/0001-50. MOTIVO: Tomar ciência da DECISÃO/IPAAM/P/Nº 239/2019 referente a manutenção do referido Termo de Apreensão.

ROSA OLIVEIRA PONTES, CPF Nº 041.297.172-00, patrono da empresa JUMA ADVENTURE QUEST HOTEL LTDA. MOTIVO: Tomar ciência do Despacho nº 852/2023, da Diretoria Jurídica que estabelece que o autuado efetue o pagamento ou comprove que o fez, sob pena de execução acerca do Termo de Ajustamento de Conduta - TACA firmado, conforme previsto no § Único da Cláusula Sétima. Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 23 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Contrato n° 003/2023.VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 30/06/2024. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a Prodam - Processamento de Dados Amazonas S.A. OBJETO: Contratação, realizada por meio de Dispensa de Licitação na forma não eletrônica (RDL), seguindo o regramento do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 e fundamentando-se no art. 75, IX, da Lei 14.133 de 2021, de empresa especializada em prestação de Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, a fim de atender as necessidades desta JUCEA. Valor Global: R$ 11.437,14 (onze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos). Valor Mensal: R$ 1.906,19 (hum mil, novecentos e seis reais e dezenove centavos), NOTA DE EMPENHO: n°. 2023NE00337, de 20/06/2023 no Elemento de Despesa n° 33904002; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2643.0001 e Fonte: 1.501.2010.0000.0000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Lincoln Nunes da Silva - Diretor Presidente da PRODAM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 04 de julho de 2023

Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício

Protocolo 146971

RESENHA Nº 127 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Therezinha de Jesus Aleixo F. de Melo - Analista Ambiental, José Soares Narbaes Junior - Assessor, Silves/ Itapiranga-AM, 31/08 à 04/09/2023, Acompanhar a montagem de dos equipamentos e materiais de divulgação nos locais das Audiências Públicas e supervisionar todos os serviços a serem realizados nas Audiências Públicas de apresentação do RIMA da empresa ENEVA, nos municípios; 02.Maria de Fátima da Silva Melo - Assistente Técnico, Arivelto Ferreira Marical - Assessor, Manacapuru/ Anori-AM, 21 à 26/08/2023, Realizar atividades educativas de sensibilização ambiental e orientação para a prevenção e redução de focos de queimadas e desmatamento, nos municípios; 03.Ziomar Costa e Silva Junior e Enéas Bonora dos Santos - Colaboradores, Rio Preto da Eva/ Itapiranga/ Silves-AM, 11 à 15/09/2023, Assessorar ações de vistorias e fiscalizações para fins de Licenciamento Ambiental; 04.João Paulo Vieira de Oliveira - Analista Ambiental, Autazes-AM, 29 à 30/08/2023, Acompanhar inspeção judicial sobre os estudos das Terras Indígenas Mura; 05.Natanael

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ERRATA DA PORTARIA Nº 331/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição: 35.044 de 10 de agosto de 2023, pág.16, Poder Executivo - Seção II. servidor: EUDES DE SOUZA LEITE

ONDE SE LÊ: Prazo de Aplicação: 60 (dias)

LEIA-SE: Prazo de Aplicação 90 (dias)

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 22 de agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N°44/2023-ADAF, publicada no D.O.E de 14/08/2023, Edição nº 35.046 pag. 17. Nome : Luiz Fernando da Silva Cargo: Engenheiro Agrônomo, Nome : Elisa Mara Souza dos Santos Dirane Cargo : Chefe de Departamento Destino: Careiro Castanho/ Manicoré-Igapó Açú Data : 28/08/2023

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 146994

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Alciney Florenço Barroso Nome : Michela Oliveira Matias Santos Cargo : Coordenador Nome : Igor Figueiredo Brandão Cargo : Gerente Nome : Wilson Cardoso de Souza Cargo: Chefe de Departamento Destino : Careiro Castanho/Manicoré-Igapó Açú/Manaquiri Período: 24 a 28/08/2023 Objetivo: Realizar Inspeção dos escritórios do Controle Interno, fazer levantamento de veículos para vistoria e reparo dos mesmos; Nome: Alex Dabson de Almeida Lima Cargo : Motorista Destino: Rio Preto da Eva Data:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO