DOEAM 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023

A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no uso de atribuições legais, e,CONSIDERANDO que o art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratações que envolvam valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no caso de outros serviços e compras;CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 01.03.022201.022226/2023-66; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente tais como: carro hidráulico, carro de carga para armazenagem e carro plataforma tubular, com fito de atender as necessidades da Gerência de Material e Patrimônio, durante sua rotina diária, inicialmente pelo recebimento do material e posterior distribuição a diversos setores deste Departamento Estadual do Amazonas - DETRAN/ AM, fornecidos pela empresa PROTEMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 17.250,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta reais). À consideração do Diretor-Presidente do DETRAN/AM, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de agosto 2023.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de agosto de 2023.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2022 - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO COARI LTDA, nome fantasia, CLÍNICA DE TRÂNSITO COARI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2023 até 18/07/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023 e reajuste de tarifas pagas a contratada, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 297.553,36 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 24.796,11 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0011, Natureza da Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201, Fonte de Recurso: 1.501.201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/ DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM.PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.013900/2023-11 DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de agosto de 2023.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

(oito mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0011, Natureza da Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201, Fonte de Recurso: 1.501.201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/ DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM.PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.013889/2023-90 DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de agosto de 2023.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa , e a empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO TABATINGA LTDA, nome fantasia, CLÍNICA DE TRÂNSITO TABATINGA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2023 até 22/06/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023 e reajuste de tarifas pagas a contratada, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 535.729,48 (quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 44.644,12 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0011, Natureza da Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201, Fonte de Recurso: 1.501.201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/ DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM.PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.010113/2023-18 DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de agosto de 2023.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa AUTOESCOLA SANTA CECÍLIA FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI, nome fantasia, AUTOESCOLA SANTA CECÍLIA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/07/2023 até 15/07/2024. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 456.200,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 38.016,67 (trinta e oito mil, dezesseis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.015159/2023 -23-31 DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de agosto de 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2022 - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO PRESIDENTE FIGUEIREDO EIRELI, nome fantasia, CLÍNICA DE TRÂNSITO PRESIDENTE FIGUEIREDO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/07/2023 até 15/07/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023 e reajuste de tarifas pagas a contratada, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 100.074,00 (cem mil e setenta e quatro reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 8.339,50

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente, em exercício Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa CASINO CONFECÇÕES LTDA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços especializados em malharia para aquisição de camisas, coletes, bonés e bermudas em algodão, tactel, poliéster, proteção UV e BRIM, destinados

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO