DOEAM 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 11

por meio postal ao proprietário do veículo de Placas NOX-4E52, NOX-1966, QZE-4H65, NOU-3F49, PHU-8J53, QZS-7D28, NOZ-5642, JXO-0560, PHE-0112, QZT-4G38, PHK-9201, PHA-8694, PHJ-9133, QZO-2H05, NPA-4829, OAA-3806, PHO-9348, PHP-9430, NPB-5097, NON-7334, OAF-3514, PHY-8E01, PHZ-8389, NOI-5245, QZT-4B27, QWT-7J01, PHJ-4B42, NOI-4721, OAG-7B28, PHB-2359, QZH-4H85, QZB-6H75, QZF-1J26, QZQ-5F76, QZS-3C62, PHR-2F14, NOY-4I81, QZU-4H68, JWR-6547, OAI-6933, QZS-8E83, QZE-8H74, QZX-3B65, OAH-1373, QZA-4G82, OAG-0533, PHK-8285, QZG-5F26, NOR-1451, QZY-2H65, OAL-2652, JXE-3044, QZM-6A08, PHI-4231, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 23 de agosto de 2023.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

EDITAL INFORMATIVO Nº 011 / 2023 / DP / DETRAN / AM REFERENTE AO RESULTADO DEFINITIVO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS CANDIDATOS HEBER MANUEL SANTOS GONÇALVES E RAINEL NEVES NUNES. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Definitivo do Curso de Formação dos candidatos HEBER MANUEL SANTOS GONÇALVES, concorrente ao cargo de Agente de Trânsito - PCD e RAINEL NEVES NUNES, concorrente ao cargo de Examinador de Trânsito - Cat. CNH A/D - Ampla Concorrência, realizado conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, objeto da Decisão Monocrática nº 16/2023-GCMELLO, conferida nos autos do processo nº 11.387/2022.1-O presente edital está disponível para consulta no site oficial do Detran/AM (www.detran.am.gov.br), na aba “Concurso Público”.2-A partir da divulgação deste edital, não será possível interpor recursos pertinentes a fase de notas do curso de formação junto à Comissão Especial do Concurso Público.3- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público do DETRAN/ AM.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto de 2023.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: QZP-0H17, JXF-2418, NON-7E58, QZA-5G42, QZP-8D54, JXK-5115, OAC-3D13, PHA-4I39, PHI-1651, NOJ-1185, NOK-4000, PHC-8208, PHW-0A63, OAG-2649, PHV-4279, JWZ-0542, PHR-1C33, QZX-7F68, NOM-0079, JWX-5869, QZF-5J57, JXM-1983, PHM-7327, NOL-3151, QZD-0D03, OAL-3127, OAD-5129, JXP-3507, NPA-5C32, PHV-8F35, NOM-1266, OAB-6822, JXI-5745, NOI-1042, NPB-5110, OAH-1054, QZE-6I41, PHZ-2E36, OAC-3814, PHK-8479, PHB-3782, JXB-5437, JXS-9636, NOY-3089, PHD-1631, QZB-9F19, NOY-7341, QZI-2B35, OAA-0844, JWT-6D73, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus , 22 de Agosto de 2023.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: QZU-2J05, PHG-0017, PHS-7E04, JXT-9592, JXW-9967, NAI-3768, OAD-9614, JXF-1604, PHR-0I50, OAJ-9I10, OAN-7323, OAL-3174, QZT-8C04, PHR-6029, PHK-8564, PHZ-5E46, NOL-1605, PHJ-4J49, NOM-9588, QUX-6J05, QZC-1A25, OAC-0315, JXN-5882, OAB-2853, PHV-9G82, QZR-0G92, OAD-1985, QZC-6J18, NOY-9E76, OAA-7280, PHU-0F07, OAJ-8E10, JWO-5G71, QZQ-3A88, QZD-2J71, PHX-9D65, PHK-2883, PHR-3D41, QZS-5A62, OAH-0G97, QZG-6B43, PHK-7327, PHY-7479, JWQ-0442, QZS-3C48, JXQ-2185, NOR-3826, OAH-1305, PHJ-2184, OAK-9784, NOU-5G52, QZF-9B19, NOT-0101, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 22 de agosto de 2023.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei.R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor DAVID FERNANDES DOS SANTOS, matrícula n° 211943-H, para responder pela Presidência desta Autarquia, na ausência do Diretor Presidente RODRIGO DE SÁ BARBOSA, matrícula n° 211.513-1 B, no período de 16 a 25 de agosto de 2023, por ocasião de suas férias.II- Esta portaria entrou em vigência na data retroativa de 15/08/2023.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no uso de atribuições legais, e,,CONSIDERANDO que o art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que preceitua ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.022201.020579/2023-21.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/21, para a contratação de empresa ELEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAÇÃO LTDA especializada em manutenção preventiva e corretiva do equipamento etilômetro, modelo: BAF - 300, que são essenciais durante as operações de trânsito, diariamente realizadas pelo DETRAN FISCALIZAÇÃO, durante as “blits da Lei Seca”.II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 18.507,92 (dezoito mil, quinhentos e sete reais e noventa e dois centavos); À consideração do Diretor-Presidente do DETRAN/AM, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de agosto de 2023.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de agosto de 2023.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 147062

Protocolo 147070

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO