DOEAM 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 15

serviço do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados à época ,para efeito de aposentadoria.

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da servidora Mary Elsa Cesar Alecrim -Cirurgiã Dentista, desta FMT-HVD, mat. n° 146.842-1E conforme Certidão de Tempo de Serviço, emitida pela SEDUC, pelos períodos de 02 / 09 / 1993 a 28 / 02 / 1994 -SEDUC-cargo: Professora; 01 / 05 / 1994 a 31 / 12 / 1994 -SEDUC- cargo: Professora -Totalizando assim, 425 dias, correspondendo a (01) um ano e (02) dois meses.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 23 de agosto de 2023.

HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. Objeto: a realização conjunta de projeto de pesquisa e/ou desenvolvimento científico de produtos para a saúde humana e desenvolvimento tecnológico na Região de Manaus. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 06/02/2023; Valor Global: O valor do acordo de Cooperação Científica: Sem Transferência de Recursos.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 23 de agosto de 2023.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 147095

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 147041

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003378/2023-36 -SIGED-FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a concessão de Licença Especial da servidora Catiana Tassia Soares Braga -Técnico de Farmácia desta FMT-HVD, mat. nº246.196-0A no período de 20 / 09 / 2023 a 19 / 12 / 2023 , referente ao quinquênio de 03 / 09 / 2018 a 02 / 09 / 2023 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 23 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 147057

ERRATA: Que se faz ao 1.º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 08/2022 - ELEVADORES OTIS LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 08/08/2023, p. 14 E 15 (Poder Executivo - Seção II).

Considerando o que consta no nº Processo nº 01.02.017304.001638/2023-39 -FMT-HVD - FMT-HVD.

LEIA-SE: Considerando o que consta no nº Processo nº 01.02.017304.003030/2023-49 - FMT-HVD -FMT-HVD.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 147092

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 001403/2021-FMT-HVD e 01.02.017304.000890/2023-20 SIGED.

I - Assinatura: 15/08/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PARA MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES - ETE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2023; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 23 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 147093

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.003485/2023-64- FMT-HVD. RESOLVE:

I - Assinatura: 06/02/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão à ata de Registro de Preços nº 24.2022. CPL.0903268.2021.010082, resultante do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022 CPL/MP/PGJ-SRP, cujo órgão gerenciador e o MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, cujo objeto e a formação de registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos de informática: computadores, estações de trabalho, impressoras, digitalizadores, nobreaks, gravador de cd/dvd e mesa digitalizadora, com garantia e assistência técnica on-site, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.000637/2023-87 SIGED/FUHAM; R E S O L V E: I - DECLARAR a contratação da empresa AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 01.319.640/0001-21, objetivando o fornecimento de 03 (três) NOBREAK; II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 25 de julho de 2023.

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Funda7#15#150012/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 147087

Nome: Maria das Graças Vale Barbosa, matrícula nº 012.825-2 I Diretora de Ensino e Pesquisa. Objetivo: Participar como palestrante no 58º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - MEDTROP 2023, em Salvador/BA no período de 08 a 15 de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

Manaus, 23 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 147090

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01.LENALIDIA COELHO /Ag. De Endemias-DEVISA/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, no dia 12/09/2023. Objetivo: Realizar ação de coleta de alimentos referente a pactuação nacional do programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos (PARA), com o objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa da população em Manacapuru/AM. 02.VANDRESSA PEREIRA TELLO /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Tonantins/Tabatinga/Manaus/Tabatinga/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO