DOEAM 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Tonantins, de 13 a 20/08/2023. 03.LAZARO EGBERTO FELIX IPUCHIMA / Nível Médio-Colaborador. Deslocamento: B. Constant/Tabatinga/Manaus/ Tabatinga/B. Constant, de 14 a 20/08/2023. 04.OCINEY SOUZA DOS SANTOS /Nível Médio-Colaborador. Deslocamento: Sant. Antônio do Iça/Manaus/Sant. Antônio do Içá, de 13 a 19/08/2023. 05.RITA JANE A. DA COSTA /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: S. Gabriel da Cachoeira/Manaus/S. Gabriel da Cachoeira, de 12 a 19/08/2023. Objetivo: Participar da 2° oficina de eliminação da malária no estado do Amazonas, no município de Manaus/AM, no período de 15 a 18 de agosto de 2023. 06.MICHELLE MILLENA G. DA SILVA SANTOS /Enfermeiro/SES-AM. Deslocamento: Parintins/Manaus/Parintins, de 16 a 19/08/2023. Objetivo: Participar da oficina de preparação, vigilância e respostas as emergências em saúde pública do estado do Amazonas que será realizada no período de 17 a 18/08/2023 no município de Manaus/AM. 07.LYNE CHRISLENE L. DE OLIVEIRA /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Codajás/ Manaus/Codajás, de 22 a 29.07.2023. Objetivo: Participar do I seminário estadual de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis, em Manaus/AM. 08.JIMMY MARCELLE R. TORQUATO /AG. Administrativo. 09.MARCO ANTONIO F. PINTO /Farmacêutico Bioquímico/Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/S. Gabriel da Cachoeira/Manaus/S. Gabriel da Cachoeira, de 29/08 a 06/09/2023. Objetivo: Realizar ação integrada de monitoramento e apoio técnico a secretaria municipal de saúde, com foco no fortalecimento das ações de vigilância sanitária durante o evento da XXV Festival Cultural dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro-FESTRIBAL 2023 em São Gabriel da Cachoeira/AM. 10.RONALDO ADRIANO MARQUES DA SILVA /Assistente Administrativo/FVS-RCP. 11.FRANCISCO ROBERTO DA S. VASCONCELOS FILHO /Ag. De Endemias. 12.JOSE DE JESUS D. LEAL /Ag. De Endemias. Deslocamento: Manaus/Anori/ Manaus, de 24 a 25/08/2023. Objetivo: Realizar coleta de amostras de agua para consumo humano, para atender com urgência a demanda do Oficio Nº2023/0000052254.01-PROMOTORIA DE ANORI/AM, referente ao inquérito Civil N°202.2020.00026, no município de Anori/AM. 13.DIEGO DA SILVA QUEIROZ /Enfermeiro Intensivista/SES. Deslocamento: Manaus/ Parintins/Manaus, de 10 a 15/09/2023. Objetivo: Realizar treinamento teórico e prático da SES-AM e FVS/RCP, a nova triagem neonatal no polo de Parintins/AM e aplicação dos novos fluxos de exames do teste do pezinho e confirmação para toxoplasmose no LACEN-AM. 14. MOACYR BENTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR /Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Juruá/Manaus/Juruá, de 24.08 a 05.09.2023. Objetivo: Participar da Capacitação de Diagnóstico e tratamento de acidente por animais peçonhentos em Manaus/Am (Tornar sem efeito a pub. Resenha 083/2023, no D.O.E 28.07.2023).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 17 de agosto 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

04.08.2023 - DECISÃO N.º 462 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Henrique dos Santos Pereira , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Cooperação Internacional GUYAMAZON com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - Edital n.º 022/2014. Decisão n.º 471 / 2023 - I REVOGAR a Decisão n.º 618/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM; II APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da interessada Ligia Uribe Gonçalves , no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 016/2014. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 23 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 146992

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 334/2023. Processo: 01.02.016301.003459/2023-01 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Camila Ferreira Braga, de CPF n.º 000.768.552-10. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.º 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001115, emitida em 03/08/2023, no valor de R$ 49.310,00 (quarenta e nove mil, trezentos e dez reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias após o período do evento apoiado. Manaus, 23 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 300/2023. Processo: 01.02.016301.003306/2023-56 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Alem Silvia Marinho dos Santos, de CPF n.º 603.312.832-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001088, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 23 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 342/2023. Processo: 01.02.016301.003587/2023-47- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, de CNPJ n. º 04.312.419/0001-30 e Persiely Pires Rosa, de CPF n. º 027.636.291-80. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.º 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE00001107, emitida em 03/08/2023, no valor de R$ 10.085,00 (dez mil e oitenta e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término em 30 (trinta) dias após o período do evento apoiado.

Manaus, 23 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 347/2023. Processo: 01.02.016301.003584/2023-03-FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Taciana de Carvalho Coutinho, de CPF n. º 009.994.694-79. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação-POP C, T&I, Edital n.º 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001104, emitida em 03/08/2023, no valor de R$ 49.994,00 (quarenta e nove mil, novecentos e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO