DOEAM 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023

pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.004,44 (dois mil, quatro reais e quarenta e quatro centavos), mensais.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Matrícula n° 013.605-0F do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.753,57 (mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos), mensais.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 147030

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2053 / 2023 - PROCESSO N°2023.7.05071EXE - CONCEDER pensão previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da Policia Civil, MARINALDO DA SILVA LIMA, falecido em 02/06/2023, no cargo de Investigador de Polícia 2ª Classe, matrícula nº. 164.056-9C, cujo os proventos totalizam o valor de R$ 17.594,69 (Dezessete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 14.568,53 (Quatorze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado para: NOEMIA MONTEIRO DE LIMA, cônjuge, benefício de pensão por 15 (quinze anos) até 02/06/2038, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 147031

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#147033#24#149958/> Protocolo 147033

PORTARIA Nº. 1962 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2006.2.05297, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, VERA TEODOSIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, Matrícula n° 124.393-4F,do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.455,75 (mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), mensais.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1999 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.09109EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, LÉA CRISTINA RONDON DO NASCIMENTO, no cargo de Agente Administrativo, Classe “H”, Referência 1, Matrícula n°. 003.817-2A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.173,39 (mil, cento e setenta e três reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajuste previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32 da Lei n° 3.469/09; mais R$ 117,34 (cento e dezessete reais e trinta e quatro centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.063,52 (mil e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.438,55 (dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), mensais.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 147032

PORTARIA Nº. 1984 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.2.01480EXE, resolve: APOSENTAR por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JANIO PEDROSA CASTELO BRANCO, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”,

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#147034#24#149959/> Protocolo 147034

PORTARIA Nº. 1967 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.25422EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, AMILCAR MONTE REY JUNIOR, no cargo de Medico II (Especialista), Nível 4, Referência A, Matrícula n° 005.129-2A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.927,48 (dois mil, novecentos e vinte sete reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1°, §1° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 281,01 (duzentos e oitenta e um reais e um centavo), de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme o artigo 3º, §4º da Lei promulgada nº 70/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 6.575,60 (seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, inciso III, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1°, §1° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 731,87 (setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), de Gratificação de Curso na proporção de 25% do valor do vencimento, de acordo com o artigo 9°, IV, A da Lei promulgada N° 70/09; mais R$ 585,50 (quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 3°, inciso II, b, combinado com o artigo 9°, II, da Lei promulgada n° 70/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 11.101,46 (onze mil, cento e um reais e quarenta e seis centavos), mensais.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 147035

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO