DOEAM 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 23 ago/2023

estado do amazonas

Número 35.053 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Valor: R$ 11.084 , 48 (onze mil e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) - Exercício de 2024.

Perfazendo o valor de R$ 17.199,96 (dezessete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

ESPÉCIE: 8º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 056/2021.

Tomada de Preço n.º 003/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.839.056/0001-46.

Objeto Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde, as margens da BR 230, km 100, sentido Humaitá-AM.

Cláusula segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do Prazo de (Execução) do Sétimo Termo de Aditivo, ora em vigor, à findar-se em 19 de agosto de 2023, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (20 de agosto de 2023) e cessando pleno direito em 18 de Setembro de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 18/08/2023.

Prefeito Municipal

ESPÉCIE: 1º aditivo ao Termo de Contrato n.º 062/2022.

Pregão Presencial n.º 021/2022.

12.361.0062.2020 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 74 - (FNDE - Cota Parte Salário Educação - QSE) Ficha: 349 Empenho: 2870

Valor: R$ 25.600 , 00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) - Exercício de 2023.

Valor: R$ 46.400 , 00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais) - Exercício de 2024.

Perfazendo o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Valor Global: R$ 89.199 , 96 (Oitenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Secretaria Municipal de Saúde.

04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde.

10.301.0051.2056 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 002 - (SUS - PAB/APS) Ficha: 475 Empenho: 2868 Valor: R$ 25.600 , 00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) - Exercício de 2023.

Valor: R$ 46.400 , 00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais) - Exercício de 2024.

Perfazendo o valor de total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data: 18/08/2023.

Prefeito Municipal

Protocolo 146821

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Inter.Net Serviços em Telecom Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 07.819.690/0001-54.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à internet e tv digital via fibra ótica, de 500 mbps, com sistema de backup/contingência de 100% sobre os 500 mbps.

Do Valor: R$ 185.199,96 (Cento e oitenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Da Vigência: 22/08/2023 á 21/08/2024.

Secretaria Municipal de Administração:

02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração.

04.122.0011.2010 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração.

Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 010 - (Recurso Ordinário) - Ficha: 89 Empenho: 2867 Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) - Exercício de 2023. Valor: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) - Exercício de 2024. Perfazendo o valor Total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

12.122.0011.2016 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer .

Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 010 - (Recurso ordinário) - Ficha: 123 Empenho: 2871 Valor: R$ 6.115 , 48 (seis mil, cento e quinze reais e quarenta e oito centavos) - Exercício de 2023 .

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL da Prefeitura Municipal de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-CGL. OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas, no intuito de contribuir com o desenvolvimento do setor primário do Município de Autazes - sob Plano de trabalho SISCONV nº 003189 oriundo da Emenda Parlamentar nº 066/2022 de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo. ABERTURA: 13/09/2023 às 10h. - Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-CGL. OBJETO: Aquisição de Maquinário (Retroescavadeira), descrito conforme Plano de Aplicação Detalhado Aprovado nº/ano da proposta: 054441/2019, Convênio nº 896724/2019 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento. ABERTURA: 13/09/2023 às 15h. - Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-CGL. OBJETO: Aquisição da Fábrica de Gelo, oriundo do Convênio nº 925283/2021 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento. ABERTURA: 14/09/2023 às 10h. - Brasília. Os Editais e seus anexos poderão ser retirados no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras.

Autazes/AM, 22 de agosto de 2023.

Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes

Protocolo 146980

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO