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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/08/2023 · pág. 46

DOEAM 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Empresas que contratarem com a Administração Pública no Estado do Amazonas), e as demais normas e regulamento aplicáveis as boas práticas de governança corporativa.

CONSIDERANDO o que preceitua a alínea “b”, inciso III do artigo 9º, da Lei nº 2.797, de 09 de maio de 2003, que criou a Empresa Estadual de Turismo do Estado do Amazonas, e que estabelece que o Presidente da Amazonastur pode, excepcionalmente, praticar atos de urgência “ ad referendum ”.

RESOLVE:

Art. 1º Substituir e Designar, para exercer as atribuições de Presidente do Conselho Fiscal:

Nome A contar de
Ian Henderson Carmo Ribeiro - Substituído 16/08/2023
Laena Queiroz Porto - Substituto 16/08/2023

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA , em Manaus/AM, 16 de agosto de 2023.

EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 080-6/2023

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-6/2023; Processo Nº 46/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Alteração do Nome Empresarial da CONTRATADA; Fundamento: Art. 58, I c/c art. 61 da Lei nº 8.666/1993; Vigência: A partir da assinatura/publicação. Data da Assinatura: 18/08/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA Protocolo 147004 IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 147053

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 080/2023

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080/2023; Processo Nº 48/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Alteração do Nome Empresarial da CONTRATADA; Fundamento: Art. 58, I c/c art. 61 da Lei nº 8.666/1993; Vigência: A partir da assinatura/publicação. Data da Assinatura: 18/08/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 146997 EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 082-1/2022

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082-1/2022; Processo Nº 199/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Alteração do Nome Empresarial da CONTRATADA; Fundamento: Art. 58, I c/c art. 61 da Lei nº 8.666/1993; Vigência: A partir da assinatura/publicação. Data da Assinatura: 18/08/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 146999 EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 067-2/2023

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 067-2/2023; Processo Nº 129/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Alteração do Nome Empresarial da CONTRATADA; Fundamento: Art. 58, I c/c art. 61 da Lei nº 8.666/1993; Vigência: A partir da assinatura/publicação. Data da Assinatura: 18/08/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR

Presidente

Protocolo 147002 EXTRATO - 5.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 082/2022

Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082/2022; Processo Nº 198/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Alteração do Nome Empresarial da CONTRATADA; Fundamento: Art. 58, I c/c art. 61 da Lei nº 8.666/1993; Vigência: A partir da assinatura/publicação. Data da Assinatura: 18/08/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR

Presidente

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - CPL/COSAMA

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para as rotinas de manutenção de rede e de poços dos Sistemas de Abastecimento de Água mantidos e administrados pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, por Registro de Preços, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 01.05.025501.002641/2023-88, Início da sessão de disputa: 14:00 horas do dia 19/09/2023 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https:// www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov. br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (0xx92) 4009-1964.

Manaus, 21/08/2023. ARMANDO SILVA DO VALLE

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 146959 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CPL/COSAMA

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de peça sobressalente para manutenção corretiva de bombas dosadoras da marca FILTRÁGUA, modelo GR II - 250, dos tipos Duplex, Triplex e Quadruplex para os municípios de Autazes, Eirunepé e Itamarati, administrados pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 01.05.025501.003223/2023-08, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 19/09/2023 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https:// www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov. br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (0xx92) 4009-1964.

Manaus, 21/08/2023. ARMANDO SILVA DO VALLE

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 146966 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS

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Protocolo 147003

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