DOEAM 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 27

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.030168/2022-53 e o Edital 085/2023 -GR/UEA, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Ciências Biológicas do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário para o curso de Ciências Biológicas da Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof. Dr. Valter Luciano Gonçalves Villar - Presidente Profa. Ma. Rosi Méri Bukowitz Jankauskas - Membro Prof. Dr. Rony Iglecio Leite de Andrade - Membro João Bosco Biase de Oliveira - Secretário

para prestação de serviços de Solução Integrada de Gestão Empresarial (ERP), até ulterior deliberação. Os interessados serão informados da nova data a ser publicada no Diário Oficial do Estado e no site da Ciama (www. ciama.am.gov.br).

Manaus-AM, 23 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de agosto de 2023.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 147094

PORTARIA N ° 42 / 2023 - FEI - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, nos usos de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no processo SIGED nº 01.02.021301.0012 47/2023-11-FEI; CONSIDERANDO a necessidade de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão por rede pública de distribuição para a sede da Fundação Estadual do Índio - FEI, localizada na Avenida Torquato Tapajós, s/n, Colônia Terra Nova;

CONSIDERANDO , o teor do art.74 inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, faculta a Administração a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO, os termos da Resolução nº 1.000 de 7 de dezembro de 2021 da ANEEL ;

CONSIDERANDO , que a Empresa AMAZONAS ENERGIA S / A , já presta serviços desta natureza á esta FEI e que seus preços são compatíveis com os praticados no mercado; e CONSIDERANDO, o parecer nº 00186/2023, de 07/08/2023, no Processo Consultivo n ° 2023.02.002652-

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo nº 01.02.021301. 001247/2023-11-FEI.

I - DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do art.74, inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa AMAZONAS ENERGIA S / A , pelo valor global de R$ 435.175 , 20 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos).

CUMPRA - SE CIENTIFIQUE - SE , E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI .

Manaus, 23 de agosto de 2023.

SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente

Protocolo 147072

A Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas -CIAMA, em atendimento ao Decreto Nº 47.925 de 16 de agosto de 2023 do Governo do Estado e por meio de sua Diretoria e Comissão Permanente de Licitação CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da Licitação n. 005/2023, referente ao Processo n. 018/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada

01-Nome e Cargo: Robson Guimarães De Sousa-Assis. Téc.; SIGED N° 01.04.016508.002399/2023-56; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 28.08.2023; Objetivo: Realizar ação de sensibilização e credenciamento do CADASTUR;

02-Nome e Cargo: Robson Guimarães De Sousa-Assis. Téc.; SIGED N° 01.04.016508.002400/2023-42; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 29.08.2023; Objetivo: Realizar ação de sensibilização e credenciamento do CADASTUR;

03-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.002401/2023-97; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, de 16 a 17.08.2023; Objetivo: Reunião técnica com pauta: Ordenamento da atividade de interação com os botos;

04-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I.; SIGED N° 01.04.016508.002293/2023-52; Destino e Período: Manaus/Careiro Castanho/Manaus, em 29.08.2023; Objetivo: Integrar equipe do Amazonas To Go e Brilha Amazonas;

05-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção Da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002391/2023-90; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 28.08.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; e 06-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção Da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002392/2023-34; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 29.08.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores

Manaus, 22 de agosto de 2023.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Em9979/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 147054

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO / AMAZONASTUR , no uso das atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de se conferir alterações administrativas no âmbito da Comissão de Controle Interno, desta Empresa Estadual e Turismo - AMAZONASTUR.

CONSIDERANDO o que preceitua a alínea “b”, inciso III do artigo 9º, da Lei nº 2.797, de 09 de maio de 2003, que criou a Empresa Estadual de Turismo do Estado do Amazonas, e que estabelece que o Presidente da Amazonastur pode, excepcionalmente, praticar atos de urgência “ ad referendum ”. RESOLVE:

Art. 1º Substituir e Designar, para exercer as atribuições de Vice-Coordenador da Comissão de Controle Interno - CCI:

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 147052

PORTARIA Nº 155/2023 - AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO / AMAZONASTUR , no uso das atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de conferir alterações administrativas no âmbito do Conselho Fiscal, em razão da vigência da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) e do Decreto Regulamentador nº 8.946/2016, e da Lei Estadual nº 4.730/2018 (Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO