DOMCE 28/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 66D074EF
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 2021.05.05.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021-TP
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO JOÃO CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - CE- PT Nº. 1058122-30, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER OBJETO DO TERMO ADITIVO : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 17 DE AGOSTO DE 2023 A 15 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2023.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0076648B
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.09.01.02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.006/2022-TP
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.006/2022-TP. CONTRATO N.º 2022.09.01.02. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ Nº 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BURACO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE – MAPP 5466, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO DO TERMO ADITIVO : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 25 DE AGOSTO DE 2023 A 21 DE FEVEREIRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO, CPF Nº 730.922.823-53. DATA DE ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2023.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E5302E3E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA N.º 22.08.001/2023 De 22 de agosto de 2023.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o requerimento do servidor;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na:
SECRETARIA DE PLANEJAMNETO E GESTÃO
| NOME | CARGO CPF |
|---|---|
| Tiago Oliveira Gonçalves | Fiscal de Tributos Municipais 003.070.853-85 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 22 de agosto de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: A0D6C956
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA 002/2023.
PORTARIA 002/2023.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA COMPOR SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR FALTA DISCIPLINAR PRATICADA POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
O DIRETOR DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA (AMASBAR), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO EXERCÍCIO DO SEU DEVER,
CONSIDERANDO o Art.139, §4º e §5º, da Lei Complementar Nº 002, de 9 de março de 2022 que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barbalha, Estado do Ceará e adota outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º. Indicar os servidores Thyago Fechine Guedes - Matrícula N° 00065479, João Ítalo de Sousa - Matrícula Nº 00067192 e Mauro Macedo de Oliveira - Matrícula Nº 0845688 para constituir Comissão de Sindicância Investigativa – SI, procedimento de caráter preparatório, destinado a investigar falta disciplinar praticada por servidor público municipal ou por quem responda como tal.
Art. 2º. Indicar Mauro Macedo de Oliveira como Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8