Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/08/2023 · pág. 10

DOMCE 28/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 571467C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO CARTA DE CONVOCAÇÃO

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 9F679A7D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 007.2022.12.08.084 – PP - DIV.

CARTA DE CONVOCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George Feitosa Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 4º da Lei municipal nº 552/2022, vem por meio deste, CONVOCAR , o(a) Sr.(a) MANOEL MONTEIRO NETO , para comparecer à Secretaria de Administração e Cidadania, em 05 (cinco) dias úteis, das 08h às 13h, em virtude de sua indicação realizada pela Secretaria da Educação, para que se realize a sua nomeação para o cargo de GESTOR (A) DE ESCOLA RURAL, de acordo com os termos do item 10.1 do Edital Convocatório 003/2023 - SMED.

O cargo será desempenhado na E.E.I.E.F. JOSÉ FERNANDES DE LIMA.

Deverá o convocado apresentar-se munido de toda documentação necessária disposta no item 10.3 do Edital Convocatório 003/2023 – SMED.

Urge o atendimento, visando o interesse público e a nomeação de V.Sª., pessoa de significativa importância aos interesses deste Município.

Barro/CE, 25 de agosto de 2023.

HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal de Barro/CE

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: B94F0AA7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a convocação para a I Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 65, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará – CONSEA Ceará, que convoca e intitula a 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional: “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”;

DECRETA:

Art. 1º – Fica convocada a I Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional de Barroquinha, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2023.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publica-se. Cumpra-se, dê-se ciência.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 8,66 (Oito, vírgula sessenta e seis por cento19,63% (Dezenove, vírgula sessenta e três por cento) no valor do litro do Diesel e 8,66% (Oito, vírgula sessenta e seis por cento) no litro da Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 21 DE AGOSTO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B1EEAC3E

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 004.2022.12.08.084 – PP - DIV.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 19,63% (Dezenove, vírgula sessenta e três por cento) no valor do litro do Diesel e 8,66% (Oito, vírgula sessenta e seis por cento) no litro da Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 28 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação