DOMCE 28/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281
96002216099, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Governo – código CDS–1 com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 23 de agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: F752A4F9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1533/2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU , Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,
CONSIDERANDO: a solicitação feita através do Ofício Nº 18/2023 da Defensoria Pública Geral;
CONSIDERANDO: o Termo de Convênio entre Prefeitura Municipal de Iguatu e Defensoria Pública do Estado do Ceará de 2022;
CONSIDERANDO: a autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 190/2023 - SEGAB, de 20 de março de 2023;
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a portaria Nº. 889/2023 que autorizou a CESSÃO da servidora ALICIA MARIA BARRETO LIMA, inscrita no CPF Nº: 603.278.093-70 e RG Nº: 2008098088188.
Art. 2° - Os efeitos dessa Portaria retroagem à data de 01 de Agosto de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor PAULO CEZAR ROCHA PINTO , inscrito no CPF Nº: 388.955.953-00 e RG Nº: 94002541139, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da Infraestrutura – código CDS–1 com lotação na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 23 de agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: D7A23889
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1535/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66 e art. 72 inciso II letra c da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e,
CONSIDERANDO o que determina a Lei N° 2.680 de 29 de maio de 2019.
RESOLVE:
Art. 1.º REESTRUTURAR a Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Iguatu – CE, para o Biênio 2023 - 2025, conforme descrito abaixo:
REPRESENTANTES DO GOVERNO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Titular: Daniel Monteiro dos Santos Suplente: Neuria Alcântara de Matos
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Iracema Fernandes da Silva
Suplente: Antônio Milton Lobo de Oliveira
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.
SECRETARIA DA SAÚDE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: EBCEEF53
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1534/2023
Titular: Luiza Ferreira Fernandes Suplente: Dhebora Ricarte Barbosa
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
Titular: Patrício Maciel Holanda Neto Suplente: Bruna Freitas de Santana
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Titular: Denis Ray Bezerra Lucas Suplente: Leonaria Araújo Silva
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023.
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Marciano David dos Santos Suplente: Monica Alves
PASTORAL DA PESSOA IDOSA
Titular: Maria Francilete Marques Cavalcante Suplente: Joao Nilson Benigno Alves
SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC Titular: Aline Samy de Oliveira Braga Suplente: Raimundo Neto Carvalho Lima
RESOLVE:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CARDOSO II
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