DOMCE 28/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: FBEEEFE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232265

CONTRATO Nº...........: 20232265

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023082401-SAUD CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: MEDSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE GASES LTDA

OBJETO......................: SERVIÇOS DE REPAROS NA INSTALAÇÃO DA REDE DE GASES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

VALOR TOTAL................: R$ 17.300,00 (dezessete mil, trezentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 17.300,00

VIGÊNCIA...................: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Agosto de 2023

Fundo Municipal de Saúde FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 83D05566

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº. 2508001/23- GP DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido o(a) Sr(a). Analice Souza dos Santos, portador(a) do RG nº 200xxxxx067 SSPCE, inscrito no CPF nº 071.xxx.xxx-45, do cargo comissionado de Coordenador(a) do CRAS II junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de agosto de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: 0E876CD5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5240801/2023 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 29/08/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 12/09/2023, 8h; Início da Disputa: 12/09/2023, às 8:15h. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de fardamentos destinados aos alunos da Rede de Ensino da Sec. de Educação. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, e-mail: [email protected],

Massapê-CE. 24/08/2023 –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, Secretária de Educação.

Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador: 6D7A9354

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 312/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO SENHOR SEBASTIÃO ROMAR DE NÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor Sebastião Romar de Né.

Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 18 DE AGOSTO DE 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA

Presidente

Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador: FC86D160

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO N° 26/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49