DOMCE 28/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281
RESOLVE:
Art. 1º . Estabelecer, PONTO FACULTATIVO , o expediente do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, em todos os setores do Poder Legislativo Municipal.
Este Ato entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e CUMPRA-SE.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 25 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador: 2EB3041A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 804/GP/2023
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015 ;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. NIVEA MARIA VIEIRA MACEDO ARARUNA, CPF:904.074.153-00, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – A, E.E.F. SULA LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 24 de agosto de 2.023
PORTARIA NO 804/GP/2023
JOÃO PAULO FURTADO
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, CEI. CARROSSEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015 ;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. VALNEIDE APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA, CPF:983.901.983-04, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, CEI. CARROSSEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 24 de agosto de 2.023
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: B62EA0C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 805/GP/2023
PORTARIA NO 805/GP/2023
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – A, E.E.F. SULA LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 817E5168
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 806/GP/2023
PORTARIA NO 806/GP/2023
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, DA E.E.F. WALTER DE CALDAS TELES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOSEFA REGINEIDE ALENCAR DO SENHOR, CPF:903.060.153-15 , para ocupar o cargo de DIRETORA FINANCEIRA, DA E.E.F. WALTER DE CALDAS TELES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 24 de agosto de 2.023
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 01C8CD41
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 807/GP/2023
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