DOMCE 28/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281

Eu, ____, CPF nº____, RG nº __, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou _____(informar se é NEGRO OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO VII

CARTA DE ANUÊNCIA DE ESPAÇO

Eu, ____, portador (a) do RG: ___, CPF: ____, residente e doliciliado (a) Rua: _______, nº , Bairro: _____, na cidade de __, CEP: ___, declaro que tenho conhecimento do projeto _____, proposto pelo agente cultural _____, e que caso o mesmo seja aprovado no edital : ______, da Lei Paulo Gustavo no municipio de Guaraciaba do Norte , concederei o espaço fisico do local _____, para todas as atividades necessárias à execução do referido projeto.

Guaraciaba do Norte , __ de ______ de 2023

_________Nome e Assinatura

ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE EXISTENCIA

Eu, _____, portador (a) do RG: ___, CPF: ____, residente e doliciliado (a) Rua: _______, nº , Bairro: ___, na cidade de __, CEP: ______, declaro que ___________, é músico com atuação no município de Guaraciaba do Norte , superior a dois anos, portanto apto a participar dos editais de fomento cultural da Lei Paulo Gustavo do município de Guaraciaba do Norte

Guaraciaba do Norte, __ de ______ de 2023

_________Nome e Assinatura

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D3D0AC6B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 059, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA PESQUISA SOCIAL RELATIVA AO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONCERNENTE AO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, POR MEIO DO EDITAL Nº 01/2021 – RETIFICADO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I, no artigo 66, inciso V, todos da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e

CONSIDERANDO o Edital Nº 01/2021 - Retificado, de 20 de Novembro de 2021, que dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE;

CONSIDERANDO o Edital Complementar Nº 01/2022, de 01 de setembro de 2022, que regulamenta as próximas etapas do certame, alusivas aos cargos de Agente Municipal de Trânsito – CNH AB, Agente Municipal de Trânsito – CNH AD e Guarda Civil Municipal;

CONSIDERANDO a conclusão das etapas etapas concernentes aos cargos de Agente Municipal de Trânsito – CNH AB e Agente Municipal de Trânsito – CNH AD;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 042, de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre a convocação, para a pesquisa social e o curso de formação, dos candidatos aprovados nas fases anteriores do concurso público epigrafado;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 046, de 21 de julho de 2023, que dispõe sobre a revogação parcial do Decreto Nº 042/2023 e acerca da convocação, para a pesquisa social e o curso de formação, dos candidatos aprovados nas fases anteriores do concurso público em tela; regido pelo Edital Nº 01/2021 – Retificado, de 20 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 048, de 31 de julho de 2023, que retifica o Decreto Nº 046, de 21 de julho de 2023 e adota outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 057, de 21 de agosto de 2023, que dispõe sobre o resultado preliminar da pesquisa social relativa ao cargo de Guarda Civil Municipal, concernente ao concurso público em epígrafe;

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