DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

aviária H5N1, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de P,D&I que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, com foco no enfrentamento da gripe aviária H5N1. Objetivos da Chamada: Contratar projetos de P,D&I que visem significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, com foco no enfrentamento da influenza aviária H5N1. As Linhas Temáticas constantes na Chamada Pública foram estabelecidas com base na lista de ações e recomendações consideradas prioritárias para o enfrentamento da influenza aviária H5N1 pela Rede Vírus MCTI em reunião realizada em 10 de março de 2023. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/08/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 07/09/2023; Data limite para submissão das propostas: 28/09/2023; Julgamento pelo Comitê de Mérito Técnico - Científico: 23/10/2023; Julgamento e Classificação Final pelo Comitê de Relevância Social: 30/10/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento: 17/11/2023; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 27/11/2023. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 12.000.000,00, oriundos, na totalidade do MCTI. Os recursos serão liberados em três parcelas (2023, 2024 e 2025), a depender da transferência orçamentária e financeira do MCTI ao CNPq. Os recursos que compõem o valor global da chamada estão limitados a R$ 7.000.000,00 em despesas de Custeio, R$ 3.000.000,00 para despesas de bolsas e R$ 2.000.000,00 para despesas de capital. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito e relevância social. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Os valores destinados ao financiamento de cada uma das Linhas Temáticas a seguir: Linha Temática 1 - Estudos de patogênese do vírus em humanos e animais: Valor (R$) 2.000.000,00; Linha Temática 2 - Desenvolvimento de plataformas alternativas ao uso de ovos embrionados para vacinas contra influenza aviária: Valor (R$) 3.000.000,00; Linha Temática 3 - Desenvolvimentos de ferramentas para estratégias de diferenciação de animais infectados e vacinados (DIVA), caso vacinas sejam adotadas no futuro do País: Valor (R$) 1.000.000,00; Linha Temática 4 - Estudos para avaliação da eficácia de vacinas e esquemas terapêuticos com medicamentos antivirais contra influenza aviária em modelos in vivo e in vitro: Valor (R$) 3.000.000,00; Linha Temática 5 - Ações para a diminuição da dependência externa de insumos para diagnóstico, tratamento e prevenção: Valor (R$) 2.000.000,00; Linha Temática 6 - Metodologias para depopulação de grandes populações de aves seguindo normas de bem-estar animal: Valor (R$) 1.000.000,00; Os recursos não utilizados em uma Linha Temática poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras Linhas. Somente será admitida uma única proposta por proponente.

Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna publica a Chamada Nº 18/2023 - Ciência de dados: mudanças climáticas e impactos para a saúde, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto e diretrizes: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de análise de dados relacionadas às mudanças climáticas e seus impactos na saúde, de forma a produzir evidências que possam mitigar esses efeitos na saúde de populações vulneráveis, predizer desastres e gerar evidências científicas para subsidiar gestores de saúde na tomada de decisão. Os projetos deverão ser inseridos nos Eixos e Linhas temáticas constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/08/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 08/09/2023; Data limite para submissão das propostas: 28/09/2023; Período de Julgamento - Comitê Julgador (Mérito Técnico - Científico): 23/10/2023 a 27/10/2023; Período de Julgamento - Comitê de Relevância Social: 30/10/2023 a 03/11/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 21/11/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/12/2023. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 10.000.000,00, oriundos do orçamento do Decit/SECTICS/Ministério da Saúde, a serem liberados em 3 parcelas de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde e do CNPq e na forma pactuada no Termo de Execução descentralizada (TED nº 07/2023). Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito técnico-científico e à relevância social. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito técnico-científico e à relevância social. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de R$ 700.000,00.

Brasília, 25 de agosto de 2023 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Presidente do CNPq

Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna publica a Chamada Nº 21/2023 - Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País e que considerem a transversalidade e a interseccionalidade em saúde coletiva para o desenvolvimento de evidências sensíveis às necessidades da saúde da população brasileira; e Além disso, a chamada visa aproximar o conhecimento científico e a gestão pública por meio de estratégias inovadoras e efetivas de comunicação, no intuito de proporcionar um conhecimento mais amplo em áreas prioritárias, estratégicas e de interesse ao Sistema Único de Saúde (SUS), tendo a equidade e sustentabilidade como pilares nas temáticas relacionadas às condições pós- covid; alimentação e nutrição; Determinantes Sociais em Saúde (DDS); Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT); redução da morbimortalidade e violência em populações em condição de vulnerabilidade; gestão e políticas públicas de saúde; informação e saúde digital; tecnologia, incorporação e inovação em saúde; trabalho e educação em saúde; e vigilância em saúde e ambiente. Os projetos deverão ser inseridos nos Eixos e Linhas de pesquisa constantes da Chamada.

Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/08/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 08/09/2023; Data limite para submissão das propostas: 28/09/2023; Período de Julgamento - Comitê de Mérito Técnico - Científico e Comitê de Relevância Social: 23/10/2023 a 01/11/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 21/11/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/12/2023. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 81.500.000,00, oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, a serem descentralizados ao CNPq por meio do TED Nº 07/2023 e liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde e do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Deste total, R$ 73.500.000,00 são destinados para recursos de custeio ou bolsas e R$ 8.000.000,00 para capital. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito técnico-científico e à relevância social. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito técnico-científico e à relevância social. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados na chamada, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes faixas: Faixa A - Intervalo de Financiamento: Até R$ 200.000,00; Faixa B - Intervalo de Financiamento: De R$ 200.000,00 até R$ 1.500.000,00. Na faixa A serão contemplados estudos secundários (utilização de dados secundários como revisões sistemáticas, revisões de escopo e sínteses de evidências). Na faixa B serão contemplados os estudos primários e originais (utilização de dados primários, como estudos multicêntricos, com representatividade mínima de um centro em cada microrregião brasileira ou de abrangência nacional). Somente será admitida uma única proposta por proponente, vinculada a apenas uma das faixas destacadas na chamada, por proponente.

Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna publica a Chamada Nº 22/2023 - Evidências em Saúde, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas seguintes áreas: Avaliações das políticas públicas de saúde (Eixo 1) e sínteses de evidências para políticas (Eixo 2), de modo a subsidiar e apoiar a tomada de decisão em políticas públicas, por parte do gestores do Ministério da Saúde. Os projetos deverão ser inseridos nas Linhas temáticas e Problemas de pesquisa, constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/08/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 07/09/2023; Data limite para submissão das propostas: 28/09/2023; Período de Julgamento: 16/10/2023 a 27/10/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 16/11/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/11/2023. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 1.630.000,00, oriundos do orçamento do Decit/SCTIE/MS, em despesas de custeio e bolsas por meio do TED Nº 07/2023. Deste total R$ 908.950,00 serão destinados ao Eixo 1 e R$ 721.050,00, serão destinados ao Eixo 2. Os recursos serão liberados em duas parcelas, a depender da transferência orçamentária e financeira do MS ao CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito técnico-científico e à relevância social. Os projetos terão o valor máximo de financiamento conforme a seguir: No Eixo 1 serão destinados, no máximo, R$ 129.850,00, para cada avaliação. No Eixo 2 serão destinados, no máximo R$ 120.000,00 para a elaboração de Síntese de Evidências em conjunto com Diálogos Deliberativos sobre políticas de saúde, bem como, elaboração de produtos de tradução e disseminação do conhecimento científico. Ressalta-se que os custos para realização do diálogo deliberativo devem ser previstos nos projetos submetidos, contemplando espaço para reuniões nos formatos presencial, online e/ou híbrida, deslocamento da equipe de pesquisa e demais despesas relacionadas. Os recursos financeiros remanescente em um Eixo poderão ser realocados para outro Eixo , caso existam propostas que não tiveram sido aprovadas por limitações orçamentárias. Serão aceitas até duas propostas por proponente, sendo, no máximo, uma em cada Eixo. Caso seja submetida para apreciação mais de uma proposta por proponente em um mesmo Eixo, será considerada para análise apenas a última recebida. As propostas submetidas deverão contemplar apenas uma linha temática. As Propostas submetidas ao Eixo 2 poderão contemplar, no máximo, dois problemas de pesquisa. Nesse caso, o valor da propostas corresponderá ao somatório do valor destinado para cada problema do Eixo 2: Até R$ 120.000,00 para cada. As informações referentes aos requisitos complementares para avaliação dos critérios de Relevância Social deverão ser inseridas para cada problema de pesquisa considerados nas propostas submetidas ao Eixo 2.

Brasília, 25 de agosto de 2023 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Presidente do CNPq

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9529204358144284

Brasília - DF, 25 de agosto de 2023. RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO Presidente do Conselho

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0493052639619210

Brasília, DF 25 de agosto de 2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científico - DCTI

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