DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/5884515309600145

Brasília, DF 25 de agosto de 2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científico - DCTI

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9308101010354335

Em 25 de agosto de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

Ministério das Comunicações

Nº Processo: 53500.340803/2022-43.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, destinados a atender as necessidades da anatel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 12.016.832,92. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DE CARINHANHA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.423.386/0001-84, entidade interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.001436/2021-44, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA, em consonância com o disposto no artigo 173, inciso I, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997.

A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP. A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo.

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA NOVA BRASÍLIA DE COMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 05.485.710/0001-72, entidade interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53520.002065/2022-09, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA, em consonância com o disposto no artigo 173, inciso I, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo.

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA CARLOS JOSÉ CAMPOS, inscrito no CPF sob o nº *.368.186-, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53524.003736/2022-19, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 3.871,71 (três mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997.

A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA UELTON CARVALHO GOMES, CPF nº *.639.091-, interessado no processo nº 53548.001124/2022-13, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processoeletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA PAULO CECÍLIO JÚNIOR, CPF nº *.937.896-, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.001127/2022-49, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em consonância com o disposto no artigo 173, incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997.

A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).

O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Nº Processo: 53508.000080/2023-53.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Serviços contínuos de recepção e atendimento (bilíngue - português e libras) ao público, contemplando 02 postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da sede da Gerência Regional da Anatel no Rio de Janeiro - GR02/RJ, localizada na Rua do Mercado, 20 - 9º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.010-010, por um período de 30 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2023 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 321.615,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: TLB-PRO2023/00737. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas no fornecimento de soluções de infraestrutura com o fornecimento de contêineres incluindo todos os materiais, equipamentos e fibras ópticas necessários, de forma a garantir o funcionamento e a proteção dos equipamentos ópticos, DWDM e IP, a serem utilizados na Rede da Telebras, nas Regiões Nordeste, de acordo Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA Gerente de Compras e Contratos

(SIASGnet - 25/08/2023) 925150-02600-2023NE000018

Aquisição de Mobiliário por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1007523. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/09/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

Prestação de Serviços de Conectividade para Interligação das Unidades da CONTRATANTE por meio de uma rede de dados, incluindo o gerenciamento da rede e o Repasse de Conhecimento, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Informo a todos que a todos que a data de abertura do certame publicada no DOU no dia 21/08/2023, seção 3, página 11 teve a data da abertura prorrogada para o dia 28/09/2023. ID: 1009499 recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 28/09/2023, às 09h00min e início da disputa de preços às 10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado. Informações pelo E-mail: [email protected] e telefone: (0xx61) 21418923, no horário de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min.

ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO Pregoeira CS

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