DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Prestação de Serviços Técnicos de Desenvolvimento e Manutenção de Software utilizando Métodos Ágeis, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Informo a todos que a data de abertura do certame publicada no DOU no dia 14/08/2023, seção 3, página 12, teve a data da abertura prorrogada para o dia 19/09/2023. ID: 1014991, recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 19/09/2023, às 09h00min e início da disputa de preços às 10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado. Informações pelo E-mail: [email protected] e telefone: (0xx61) 2141- 6347, no horário de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SE/PB Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado da Paraíba, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP ID 1016520. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/09/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h

Gerente Corporativo de Licitações CS

Ministério da Cultura

2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 8/2020 da AGC SÍTIO CASSE M I R O, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Redentora, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.613.113/0001-40. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Sítio Cassemiro, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 9/2020 da AGC SÃO JOÃO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Redentora, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.613.113/0001-40. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC São João, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.

Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), para suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução de atividades no cargo de carteiro, no âmbito da SE/RS, publicado no DOU de 22/8/23, Seção 3, Pg.13, tem a data de abertura prorrogada para 20/9/23. Recebimento das Propostas e Edital até 20/9/23 às 09h e disputa às 10h, ID: 1015702. Informações: [email protected], fone (61) 2141-7043.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 128/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de ARNEIROZ; CNPJ: 06.748.297/0001-54; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CACHOEIRA DE FORA; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/08/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 129/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de ARNEIROZ; CNPJ: 06.748.297/0001-54; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PLANALTO; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/08/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.

Convênio nº 297/2023; Data da assinatura: 18 de agosto de 2023 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MÃE BA; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MÃE BA, pertencente ao Município de ANCHIETA/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 13.303/2016, na Portaria nº 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Convênio nº 298/2023; Data da assinatura: 18 de agosto de 2023 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC UBU; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de UBU, pertencente ao Município de ANCHIE T A / ES , através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 13.303/2016, na Portaria nº 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Convênio nº 299/2023; Data da assinatura: 18 de agosto de 2023 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC IRIRI; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de IRIRI, pertencente ao Município de ANCH I E T A / ES , através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 13.303/2016, na Portaria nº 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Convênio nº 300/2023; Data da assinatura: 17 de agosto de 2023 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PRAIA DOS CASTELHANOS; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PRAIA DOS CASTELHANOS, pertencente ao Município de ANCHIETA/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 13.303/2016, na Portaria nº 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA BDB

O MINISTÉRIO DA CULTURA, por meio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO LIVRO E LEITURA, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público MinC nº 7, de 25 de agosto de 2023 - Programação Cultural da BDB.

Constitui objeto do presente Edital selecionar proposta de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de parceria com a União, por intermédio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, por meio da formalização de termo de colaboração para a execução de projeto de programação cultural para a Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles - BDB. INSCRIÇÃO: a inscrição poderá ser realizada no portal Transferegov.br, no endereço eletrônico https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/, por meio do Programa 4200020230007, no período de 28 de agosto a 27 de setembro de 2023. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: os recursos necessários para o desenvolvimento dessa ação são disponibilizados pelo Fundo Nacional de Cultura (FNC), por meio da Ação Orçamentária 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, com o aporte de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). A íntegra do Edital e os seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023.

FABIANO DOS SANTOS Secretário de Formação, Livro e Leitura

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

O Ministério da Cultura, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento dos Grupos 1 e 3 do Pregão Eletrônico SRP n 5/2023. Sagrou-se vencedora a empresa FICHIER SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº 15.057.443/0001-96, para o Grupo 1, no valor global de R$ 3.138.140,00, e para o Grupo 3, no valor global de R$ 3.243.770,00.

FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO Pregoeiro oficial

(SIDEC - 25/08/2023) 420001-10000-2023NE000001

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 01/08/2022, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 928314/2022, onde se lê: Vigência: 05/09/2022 a 10/10/2023 leia-se: Vigência: 26/07/2022 a 30/10/2023.

Nº Processo: 01416.005504/2023-00.

Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 17.178.195/0001-67 - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA. Objeto: Participação de servidora no curso de pós graduação "Especialização em Administração Pública". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2023 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 5.394,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-08-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.143.935,16. Leia-se: Valor Total: R$ 104.787,36. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 11/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 01478.000084/2022-51.

Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato 12/2022, conforme análise da coordenação de licitações e contratos/ colic do iphan (sei nº 4651084), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct/2023, sob número de registro no mte nº rj000850/2023.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.211,98. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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