DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL

Nº Processo: 01460.000031/2023-19.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 43.466.272/0001-94 - CAROLLO ARQUITETURA E RESTAURO -LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos para elaboração de projeto executivo de arquitetura, restauração e complementares dos telhados, cimalhas, portões e sacadas do centro cultural do patrimônio paço imperial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2023 a 24/11/2023. Valor Total: R$ 186.177,79. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 01450.002313/2023-61.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTI CO N AC I O N A L / I P H A N . Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviços comuns de transporte rodoviário de cargas, local, intermunicipal e interestadual nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 257.247,80. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR

Nº Processo: 01404.000064/2023. Objeto: Contratação empresa especializada para instalação de novos sistemas luminotécnicos para as galerias de exposição e para atender as necessidades do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, conforme detalhamento no edital, termo de referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete, Catete - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-000052023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/08/2023) 343030-40401-2023NE400001

PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2023 - VAGA R ES E R V A

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público o resultado final do Processo Seletivo referente ao Mestrado Profissional para Ampla Concorrência em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan - Vaga Reserva - Edição 2023.

A candidata selecionada em primeiro lugar deverá entrar em contato com a Coordenação do Mestrado pelo e-mail [email protected] para manifestar seu interesse ou não em assumir a vaga. Em caso de desistência, poderá ser convocado até o terceiro colocado para o preenchimento da vaga.

LEANDRO GRASS Presidente do Iphan

Processo nº 01458.000098/2023-94

OBJETO: Retificação do Edital do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores Externos 2023 PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO

IPHAN

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), considerando o interesse na ampla divulgação do Edital 2023 do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores Externos e o que determina o item 14.2 deste Edital, torna pública a retificação dos itens 10.2 e 11.2.1 do processo seletivo discente para servidores externos do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan - 2023, referentemente aos prazos do processo seletivo, permanecendo inalterados os demais itens e subitens.

10.2 FORMA DE ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO

A documentação de inscrição digitalizada e salva em PDF deverá ser enviada para a Coordenação do Mestrado pelo endereço eletrônico [email protected], até as 23:59h do dia 03 de setembro de 2023, conforme o Item 12 deste Edital. A documentação de inscrição deverá ser salva em arquivo único e ter no máximo o tamanho de 10Mb. Os documentos comprobatórios do Currículo Lattes devem ser organizados e numerados na ordem da Tabela no Anexo 3 deste Edital.

(...)

Os candidatos deverão fazer uma prova escrita, que consistirá na resposta a questões referentes aos textos definidos no Anexo 5 deste Edital. Os critérios de avaliação estão detalhados no Anexo 4 deste Edital. Serão eliminados os candidatos que obtiverem menos de 60% de aproveitamento da prova. A prova será individual, sem consulta e realizada presencialmente no dia 13 de setembro de 2023, das 14:00 às 17:00 horas, de acordo com o horário oficial de Brasília, em Unidade do Iphan que disponha das condições necessárias, próxima ao endereço fornecido pelo candidato em seu formulário de inscrição (Anexo 1). A prova deverá ser respondida com letra legível, a caneta, e a Unidade do Iphan

fornecerá papel (folha para rascunho e definitivo). Os candidatos deverão levar lápis e caneta. Os locais de prova serão informados conforme descrito no Item 11.1.1 deste Edital, na mesma data do resultado da Primeira Etapa (Habilitação da Candidatura). O não comparecimento implica o cancelamento da candidatura. O Iphan não se responsabiliza por eventuais despesas com deslocamento e hospedagem dos candidatos para a realização desta etapa da seleção. (...)

Processo nº 01458.000094/2023-14

OBJETO: Retificação do Edital do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores do Iphan 2023

PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO

EDIÇÃO 2023

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, considerando o interesse na ampla divulgação do Edital 2023 do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores do Iphan e o que determina o item 14.2 deste Edital, torna pública a retificação dos itens 10.2 e 11.2.1 do processo seletivo discente para servidores do Iphan do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan - 2023, referentemente aos prazos do processo seletivo, permanecendo inalterados os demais itens e subitens.

10.2 FORMA DE ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO A documentação de inscrição digitalizada e salva em PDF deverá ser enviada para a Coordenação do Mestrado pelo endereço eletrônico [email protected], até as 23:59h do dia 03 de setembro de 2023, conforme o Item 12 deste Edital. A documentação de inscrição deverá ser salva em arquivo único e ter no máximo o tamanho de 10Mb.

Os documentos comprobatórios do Currículo Lattes devem ser organizados

e numerados na ordem da Tabela no Anexo 2 deste Edital.

(...)

Os candidatos deverão fazer uma prova escrita, que consistirá na resposta a questões referentes aos textos definidos no Anexo 5 deste Edital. Os critérios de avaliação estão detalhados no Anexo 4 deste Edital. Serão eliminados os candidatos que obtiverem menos de 60% de aproveitamento da prova.

A prova será individual, sem consulta e realizada presencialmente no dia 13 de setembro de 2023, das 14:00 às 17:00 horas, de acordo com o horário oficial de Brasília, na Unidade de lotação do candidato. A prova deverá ser respondida com letra legível, a caneta, e a Unidade do Iphan fornecerá papel (folha para rascunho e definitivo). Os candidatos deverão levar lápis e caneta.

O não comparecimento implica o cancelamento da candidatura.

A comissão de correção das provas será composta por no mínimo três participantes, indicados pela Coordenação do Mestrado, podendo ser do corpo docente do Mestrado e participantes convidados de fora da Instituição. (...)

Nº Processo: 01502000549202319. Objeto: Contratação de serviços especializados em pesquisas arqueológicas para recadastramento/cadastramento de cerca de 100 (cem) sítios arqueológicos do município de Paulo Afonso, Bahia, nos termos das Tabelas 1 e 2 abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro, Barroquinha - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus Anexos..

EDSON DE OLIVEIRA BARRETO Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/08/2023) 343026-40401-2023NE000001

Nº Processo: 01490000089202305. Objeto: Contratação de pessoa jurídica capacitada para a atividade de inventário, acondicionamento e análise do acervo arqueológico do Museu Comunitário Ilha de Vera Cruz, na Ilha de Vera Cruz, município de Maués no estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Boulevard Vivaldo Lima 13 e 17 - Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 25/08/2023) 343026-40401-2023NE000001

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 01500.002203/2019-81.

Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JAN E I R O - R J. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2023 a 31/12/2023. Prorrogar o prazo de execução, fixando o término para o dia 31/12/2023.. Vigência: 25/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.967.653,59. Data de Assinatura: 25/08/2023.

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