DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 67215.002514/2023-50.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 32.624.539/0001-08 - METODO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 17,46% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 41.499,00 (QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), NOS MOLDES DO ART. 24, INCISO I, ALÍNEA "B", COMBINADO COM O ARTIGO 125 DA LEI N.º 14.133/2021; ALTERAR A CLÁUSULA 5.1 - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. Vigência: 25/08/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.193,46. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 67215002558202380. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto contratação de , sob demanda, de Empresa Especializada em prestação de serviço de instalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes / acessórios de aparelhos de climatização nas dependências da Guarnição de Aeronáutica de Belém, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas

Nº Processo: 674360057182023-4 . Objeto: Atividade Médica Ambulatorial com Especialidade em Urologia, Urodinâmica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço médico especializado. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA. Dirigente Máximo do Hamn. Ratificação em 19/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.679.163/0001-20 INSTITUTO DE UROLOGIA DO AMAZONAS LTDA.

(SIDEC - 25/08/2023) 120630-00001-2023NE000909

Nº Processo: 67436005715202312 . Objeto: Prestação de Serviços em Consultas, Exames e Procedimentos Cirúrgicos de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço médico de saúde especializada. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA. Dirigente Máximo do Hamn. Ratificação em 19/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.175.647/0001-01 CARLOS E. S. SICCHAR.

(SIDEC - 25/08/2023) 120630-00001-2023NE000909

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de apoio a atividade de comando

(SIASGnet - 25/08/2023) 120628-00001-2023NE000001

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 33/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 2023, com Valor Global da Ata de R$ 572.741,0000, tendo por vencedora a empresa: 04.648.801/0001-19 - SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, 08.245.855/0001-94 - MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA, 10.572.109/0001-57 - SS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, 17.238.455/0001-42 - A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 42.650.279/0001-07 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTAC AO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, 43.197.048/0001-44 - DUTRA E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA.

Nº Processo: 67532001200202347. Objeto: Contratac–ão de hospital/clínica veterinária para atendimento dos cães de guerra do GSD-LS. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

(SIASGnet - 25/08/2023) 120636-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67436005716202359 . Objeto: Prestação de Serviços De Home Care - MEDINT - MEDICINA INTENSIVA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O procedimento administrativo, por hipótese de inexigibilidade, encontra embasamento nas seguin Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA. Dirigente Máximo do Hamn. Ratificação em 19/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.561.763/0001-86 MEDINT -MEDICINA INTENSIVA LTDA.

(SIDEC - 25/08/2023) 120630-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67436005717202301 . Objeto: Credenciamento: Prestação de Serviços de Hemodiálise, Nefrologia, Consultas e Laboratório de Anatomia Patológica e Citológica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço exclusivo conforme previsto no enquadramento legal. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA. Dirigente Máximo do Hamn. Ratificação em 19/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.666.319/0001-01 CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA.

(SIDEC - 25/08/2023) 120630-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67436005719202392 . Objeto: Atividade Médica Ambulatorial em Oncologia e Serviços de Quimioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico especializado na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA. Dirigente Máximo do Hamn. Ratificação em 19/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.107.333/0001-48 AIO INSTITUTO DE CANCER DE MANAUS LTDA.

(SIDEC - 25/08/2023) 120630-00001-2023NE000909

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo

(SIDEC - 25/08/2023) 120633-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 037/GAPDF-CINDACTA I/2022.

Nº Processo: 67612.025591/2021-33. Pregão nº 02/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.

Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa n° 037/GAPDF-CINDACTA I/2022. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 7.308,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 025/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.004417/2020-95. Pregão nº 018/GAP-DF/2021.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA.

Objeto: Prorrogação, por 12 (doze), do Prazo de Vigência do Contrato de Receita n° 0 2 5 / G A P - D F/ 2 0 2 1 . Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 152.213,55. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67289004254202393. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.

(SIDEC - 25/08/2023) 120625-00001-2023NE800262

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67287001062202264. , publicada no D.O.U de 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, bem como serviços de reboque/guincho, junto à rede credenciada de estabelecimentos, para atender às máquinas, equipamentos e veículos do CPBV. Novo Edital: 28/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 25/08/2023) 120625-00001-2023NE800262

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67285000845202241. ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.394.874/0001-70 para Item 1 valor R$5.591.832,0200.

(SIDEC - 25/08/2023) 120625-00001-2023NE000001

15

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800015