DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

09/08/2023; VALDERLEY DE ASEVEDO - Contrato nº 13808 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS) CATEGORIA ''D'' - DATA DE ADMISSÃO: 07/08/2023 - LOCALIDADE: ALCANTARA (MA). GENIVALDO MIGUEL MUNIZ DIAS - Contrato nº 13806 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 01/08/2023 - LOCALIDADE: YAUARETE (AM).

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 14/COMARA/2023. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelos CONTRATADOS: JORGE WELLINGTON SOUSA DA SILVA - contrato nº 13584 - a contar de 01/08/2023; WALTELINO ALVES TRINDADE - contrato nº 13739 - a contar de 02/08/2023; AGUINALDO MARQUES DA SILVA - contrato nº 13350 - a contar de 24/08/2023; ALDA LÚCIA PATRICIO DE OLIVEIRA - contrato nº 13358 - a contar de 24/08/2023; ALESSANDRO RAMOS DA SILVA - contrato nº 13355 - a contar de 24/08/2023; ANTÔNIO EZIO DE BRITO ALEIXO - contrato n°13357 - a contar de 24/08/2023; CLEYDSON DE SOUSA VALES - contrato nº 13367 - a contar de 24/08/2023; DOMINGOS BREMGARTNER DE SOUZA GUIMARÃES - contrato nº 13359 - a contar de 24/08/2023; JAIR BARBOSA ALMEIDA - contrato nº 13368 - a contar de 24/08/2023; JOCELIN DE AMORIM CARVALHO - contrato nº 13365 - a contar de 24/08/2023; JOSÉ AMAZONAS DOS SANTOS FILHO - contrato nº 13360 - a contar de 24/08/2023; JOSÉ AUGUSTO FARIAS VIEIRA - contrato nº 13369 - a contar de 24/08/2023; JOSÉ MARIA DE SOUZA E COSTA - contrato nº 13364 - a contar de 24/08/2023; JOSENILSON RODRIGU ES DA COSTA - contrato nº 13361 - a contar de 24/08/2023; PEDRO NOLASCO DA CUNHA SOUSA - contrato nº 13354; EDER SANTOS DE SOUZA - contrato nº 13629 - a contar de 24/08/2023 e RAIMUNDO NAZARENO RODRIGUES - contrato nº 13352 - a contar de 24/08/2023.

O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve: Aplicar a sanção administrativa à empresa REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 40.673.263/0001-86, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União conforme inciso III, do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 15.1.1 e 15.2.6 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 24/BACG/2021, Processo Administrativo de Gestão n° 67261.007002/2021-62. A aplicação da Sanção dá-se em virtude de falhas apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 24/BACG/2021, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.007002/2021-62, visando aquisição por meio de Registro de Preços de material permanente para suprir a demanda do Grupo de Saúde (GSAU) da Base Aérea de Campo Grande (BACG), especificamente, quanto a não entrega do material referenciado na Nota de Empenho n° 2022NE000579, conforme determinado nos subitens 6.1, 8.1, 8.1.1 e 15.1.1 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.

Aplicar a sanção administrativa à empresa CENTRO DE SAÚDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZAÇÕES DO RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ n° 42.409.831/0001-6, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União conforme inciso III, do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 19.2 e 19.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 32/BACG/2021, Processo Administrativo de Gestão n° 67261.002985/2021-41. A aplicação da Sanção dá-se em virtude de falhas apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 32/BACG/2021, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.002985/2021-41, visando a aquisição por meio de Registro de Preços de serviços continuados de dosimetria radiológica para o Grupo de Saúde (GSAU) da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto à inexecução do serviço referenciado na Nota de Empenho n° 2022NE000855 e a não apresentação de Seguro Garantia do contrato, em violação aos subitens 7.2, 10.1, 18.1, 18.2, 19.1 e 19.2 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico. Aplicar a sanção administrativa à empresa PREVEINFO INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ n° 00.781.399/0001-95, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União conforme inciso III, do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 14.2 e 14.2.6 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 23/BACG/2020, Processo Administrativo de Gestão n° 67268.015540/2020-80. A aplicação da Sanção dá-se em virtude de falhas apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 23/BACG/2020, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67268.015540/2020-80, visando a aquisição por meio de Ata de Registro de Preços de materiais de consumo para atender a demanda do Esquadrão de Infraestrutura da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto a não entrega do material referenciado na Nota de Empenho n° 2021NE000748 (Gás refrigerante, tipo R410, aplicação no sistema de ar condicionado, botijão com 11,3 kg), conforme determinado nos subitens 5.1 e 7.1 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.

LEONARDO REDUCINO PIRES Cel Int

Nº Processo: 67278005843202318. Objeto: Contratação de serviço de Reparo da Edificação E-004 (Carceragem da Base Aérea de Canoas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-500071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 67302.009522/2018-81.

Pregão. Nº 27/2019. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 04.137.376/0002-84 - L. F. D. CAZUNY. Objeto: Prorrogação do contrato 008/gap-nt/2019 por mais 12 (doze) meses, referente à cessão de uso oneroso destinada ao funcionamento de loja de fardamentos. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.448,44. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 67564.028157/2019-11.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 07.432.517/000107 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão contratual. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024.

Onde se lê: Valor do Termo Aditivo: R$ 3.036.767,93.

Leia-se: Valor do Termo Aditivo: R$ 425.258,00 Data de Assinatura: 25/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2021).

Processo: SEDE-ADM-2023/01436. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas da Dependência da NAV Brasil em Imperatriz/MA (DNIZ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 11/09/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 031/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas

Nº Processo: 65261.006569/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESRAEL BATISTA DA SILVA FILHO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/08/2023) 160238-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 64447.016489/2021-16.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.285.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).

Nº Processo: 67278002477202345. Objeto: Aquisic–ão de MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS DE USO COMUM, por meio de Registro de Prec–os em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO).. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 28/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/08/2023) 120629-00001-2023NE800316

Nº Processo: 64270.005040/2023-45.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS. Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 27.031,75. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Nº Processo: 64270.004325/2023-69.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviço de dedetização/desratização. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

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