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Diário Oficial da União · 28/08/2023 · pág. 18

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160024

Nº Processo: 64270.006386/2022-80. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS. Contratado: 06.191.586/0001-03 - M. C. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 8.260,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2023 7 BEC

Edital de Leilao n. 001 2023 7 BEC (UASG 160001)

N Processo 64045.004010/2023-85. Objeto: Leilao para desfazimento de bens inserviveis (veiculos, equipamentos e sucata) do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao (7 BEC), conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de lotes alienados: 14 (catorze). Retirada do Edital: a partir do dia 28/08/2023, de 08:00 horas as 12:00 horas e das 13:00 horas as 16:30 horas (horario local). Endereco: Avenida Nacoes Unidas, n. 2.100, Bairro 7 BEC, Rio Branco (AC), CEP: 69.918-093, ou ainda, pelo email: [email protected]. As propostas serao apresentadas por meio eletronico (on line), no site: www.saleiloes.com.br. Fundamento Legal: paragrafo unico, do Art 37, da CRFB/88 cc inc V, do Art.22 da Lei 8.666/93.

Rio Branco-AC, 25 de agosto de 2023 TC - BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160001

Nº Processo: 64045006028202231. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha para o Setor de Aprovisionamento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 28/08/2023 das 09h30 às 13h30 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, Estação Experimental - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-000202023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/08/2023) 160001-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160298

Licitados: 105. Edital: 28/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/08/2023) 160093-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160203

Nº Processo: 64040.010426/2022-00.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.554.729/0005-10 - PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO. Objeto: Termo a cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel com área total de 1.696,43 m² (hum mil, seiscentos e noventa e seis vírgula quarenta e três metros quadrados), assim descrita e caracterizada: dados funcionais: 1. Descrição: unidade escolar marechal rondon; 2. Benfeitoria: pi100014b0077 (cod. Opus); 3. Tipo de edificação: edificação térrea; 4. Utilização: pavilhão de ensino; 5. Endereço: rua professor josé amável, 413 - cabral, teresina/pi; 6. Localização: -5º4'56,358" s -42º48'9,741 w; 7. área de construção: 724,88 m². Descrição de materiais e especificações: 1. Telhado: telhado tipo fibrocimento com estrutura de apoio em madeira e/ou perfil metálico; 2. Vedação: paredes internas e externas em alvenaria comum; 3. Revestimento de paredes: reboco/massa única executado em argamassa argilosa; 4. Esquadrias: elementos vazados pré-moldados, esquadrias internas em madeira e externas em chapa metálicas e grades; 5. Revestimento cerâmico em parede: revestimento cerâmico 20x20cm branco aplicado em meia altura (1,50m) apenas em banheiro e cantina; 6. Piso interno: piso cerâmico avermelhado tipo retangular, aplicado em argamassa de areia e cimento; 7. Forro: presente de forro de gesso apenas nas áreas administrativas (diretoria e secretarias); 8. Pintura interna e externa: pintura base cal, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento da a escola pública estadual de ensino fundamental marechal rondon, sendo vedada outra destinação..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 24/08/2023 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 730/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 22.119.576/0001-05 - LABORATORIO PATHOLOGIKA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 40.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

10ª REGIÃO MILITAR CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/08/2023) 160298-00001-2023NE000001

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 28/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 45/2023. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para a Fonoaudiologia do HCE. Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GESSER GOMES DE MATTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição pneus e câmaras de ar para viaturas do 14º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 11h45 e de13h45 às 16h00. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635 Centro - POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SERGIO MUNCK Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/08/2023) 160123-00001-2023NE000001

38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160093

Nº Processo: 229/2023. Objeto: Aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e equipamentos industriais destinado a atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2021 - UASG 160050

Nº Processo: 64579.013107/2020-16. Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 33.967.038/0001-97 - CLINICA PSIQUIATRICA VIRTUDE CE LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde na especialidade médico hospitalar em psiquiatria e dependência química, aos beneficiários do sistema de saúde do exército (ssex), e seus dependentes, no município de fortaleza e região metropolitana.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/02/2021 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160173

Nº Processo: 64097.002254/2023. Objeto: Eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de acondicionamento, embalagem e material de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100, Conceicao - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO MOURA PINHEIRO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/08/2023) 160173-00001-2023NE000001

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/0001-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 09.551.178/0001-03 - QUALITYFISIO CLINICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e especializadas de reabilitação, em caráter complementar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

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