Diário Oficial da União · 28/08/2023 · pág. 19

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 00.129.693/0001-17 - VITACLIN - SERVICOS DE FISIOTERAPIA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e especializadas de reabilitação, em caráter complementar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 11.941.964/0001-50 - CPTR - CENTRO DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE DOENCAS RENA. Objeto: Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e especializadas de nefrologia, em caráter complementar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 23.420.393/0001-98 - CENTRO CLINICO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e especializadas de reabilitação, em caráter complementar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 35.741.024/0001-86 - DIAGNOSE CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagens, em clínicas especializadas de imaginologia, em caráter complementar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 41.184.961/0001-80 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA NABUCO LOPES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico laboratoriais de análises clínicas e citopatologia, em caráter complementar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 43.849.786/0001-29 - FISIOTRATE CENTRO DE TRATAMENTO E REABIL I T AC AO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e especializadas de reabilitação, em caráter complementar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 18.203.239/0001-24 - MONTE & MONTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e especializadas de oftalmologia, em caráter complementar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 17.104.493/0001-02 - OFTALMOCENTRO - CENTRO OFTALMOLOGICO SS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e especializadas de oftalmologia, em caráter complementar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 12.331.658/0001-65 - LABORATORIO SABIN DE PATOLOGIA CLINICA DE ALAGOAS S/S L. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico laboratoriais de análises clínicas e citopatologia, em caráter complementar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 01.454.407/0001-51 - CARDIODINAMICA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em hospital geral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 26.326.838/0001-63 - CENTRO DE DIAGNOSTICO, IMAGEM E TRATAMENTO - CDIT LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagens, em clínicas especializadas de imaginologia, em caráter complementar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 24.243.925/0001-21 - UNIODONTO MACEIO-COOPERATIVA ODONTOLOGICA . Objeto: Prestação dos serviços de serviços de consultas e outros atendimentos odontológicos, em clínicas básicas e/ou especializadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 07.480.558/0001-60 - CLINILAR HOME CARE S/S LTDA - EPP. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de assistência domiciliar ("home care") e transporte de paciente em ambulâncias - remoção / evacuação (atendimento pré- hospitalar e interhospitalar móvel)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 40.487.471/0001-90 - FISIOCENTER CENTRO DE FISIOTERAPIA E REA B I L I T AÇ ÃO INTEGRADA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e especializadas de reabilitação, em caráter complementar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 09.381.263/0001-62 - MULTIPHYSIO FISIOTERAPIA INTEGRADA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e especializadas de reabilitação, em caráter complementar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 06.129.973/0001-01 - REABILIT SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e especializadas de reabilitação, em caráter complementar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 05.608.820/0001-84 - CLINIALAGOAS MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e especializadas, em caráter complementar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 15.336.198/0001-56 - PADRAO E ALVES PATOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico laboratoriais de análises clínicas e citopatologia, em caráter complementar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 993.786.475-53 - FABIO AUGUSTO DORIA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na especialidade de odontologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 12.305.371/0001-60 - HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em hospital especializado de oftalmologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800019