DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo 63430.0022441/2023-09. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE n 01/2023 da DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS, UASG 752000, Item 1, na quantidade de 1, Item 7, na quantidade de 1, Item 8, na quantidade de 1, Item 9, na quantidade de 1, Item 30, na quantidade de 1, Item 31, na quantidade de 1, Item 33, na quantidade de 1, Item 71, na quantidade de 2, Item 72, na quantidade de 3 e Item 74, na quantidade de 2, no valor total de R$ 8.540,00, com a empresa S D C MARTINS COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 22.955.070/0001-36. Vigencia: 24/08/2023 a 24/11/2023. Data de Assinatura: 24/08/2023.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para uma eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza, expediente e descartáveis para prover o apoio contínuo às Organizações Militares sediadas no Complexo Naval da Ilha das Flores e os demais Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 00125 Novo Edital: 28/08/2023 das 09h30 às 11h15 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves Neves - SAO GONCALO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 25/08/2023) 795380-00001-2023NE000034

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105001957202310. , publicada no D.O.U de 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Hidrojateamento a Alta Pressão (lavagem) nos navios e embarcações apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta D'areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 25/08/2023) 791800-00001-2023NE000319

Nº Processo: 62002.007486/2023-49.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa para o htmrj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de refêrencia da referida dispensa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 15.291,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 62002006484202332. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de empresa especializada na prestação de serviços de camareiras, recepcionistas e auxiliares de serviços gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-000252023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/08/2023) 781000-00001-2023NE000001

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-38/00. Contratada: AD DERMOESTETICA LTDA. CNPJ: 45.932.303/0001-80. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 30.000,00(Trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 24/08/2023 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 24/08/2023.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas nas prestações de serviços de recarga e manutenção (1º, 2º ou 3º nível) de extintores diversos, com substituição de válvulas, difusores, pintura, teste hidrostático, para atender às necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência nº 19/2023, deste Centro de Intendência.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/08/2023) 782802-00001-2023NE000082

Nº Processo: 63033001821202309. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para a Divisão de Carpintaria e Embarcações Miúdas, a fim de atender às demandas de reparos e manutenções industriais realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal em embarcações miúdas (botes e cascos de fibra) pertencentes aos Meios Operativos da Marinha do Brasil, sediados e atracados no Cais da Base Naval de Natal, e às OM do Comando do 3° Distrito Naval, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências es. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/08/2023) 783800-00001-2023NE000001

Termo de Credenciamento n. 83320/2023-010/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA MARTINS, CPF: 527.846.813-00. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de aquaviarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 23/08/2023. Vigencia: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor estimado: R$ 3.320,00.

Termo de Credenciamento n. 83320/2023-013/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: WLADIMIR SANTOS PERDIGAO, CPF: 235.775.173-87. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de aquaviarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 08/08/2023. Vigencia: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor estimado: R$ 3.350,00.

Termo de Credenciamento n. 83320/2023-015/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: MARCIO BANDEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 500.346.693-53. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 03/08/2023. Vigencia: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor estimado: R$ 1.500,00.

Termo de Credenciamento n. 83320/2023-016/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: ANGELO BEZERRA MODOLO, CPF: 671.937.573-34. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 24/08/2023. Vigencia: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor estimado: R$ 1.500,00.

Termo de Credenciamento n. 83320/2023-017/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: KLAYTON CARDOSO ARAUJO LIMA, CPF: 639.376.033-87. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 23/08/2023. Vigencia: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor estimado: R$ 7.020,00.

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023, aquisição de PRC, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 02 e 03, foram homologados para a empresa RCOM DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 24.875.832/0001-10, no valor global de R$ 256.110,00. O item 01, foi homologado para a empresa E2A SOLUTIONS DO BRASIL LTDA, CNPJ 44.415.907/0001-97, no valor global de R$ 242.540,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 498.650,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.

Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2023, aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes e derivados), para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 33, foi homologado para a empresa BRF S.A., CNPJ 01.838.723/0001-27, no valor global de R$ 262.866,90. Os itens 15, 30 e 39, foram homologados para a empresa FRIGOMARCA LTDA, CNPJ 11.610.856/0002-86, no valor global de R$ 1.686.326,00. Os itens 22, 37, 44, 53, 54, 56, 66 e 71, foram homologados para a empresa INTEGRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 15.080.238/0001-41, no valor global de R$ 1.963.811,56. Os itens 29, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 65 e 68, foram homologados para a empresa SUPER VENDAS COMERCIO LTDA, CNPJ 17.949.776/0001-55, no valor global de R$ 2.029.965,61. O item 73, foi homologado para a empresa E A ALCANTARA & CIA LTDA, CNPJ 20.290.559/0001-00, no valor global de R$ 28.286,10. Os itens 64, 67 e 74, foram homologados para a empresa KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 22.656.435/0001-21, no valor global de R$ 420.037,50. Os itens 01, 03, 07, 08, 11, 12, 14, 17, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 34, 47, 48, 49, 57, 58, 59, 62 e 69, foram homologados para a empresa A B N ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 22.827.949/0001-00, no valor global de R$ 11.094.163,14. Os itens 06, 09, 13, 16, 18, 19, 20, 28, 46, 50, 51, 52, 55, 61 e 63, foram homologados para a empresa R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 26.892.930/0001-90, no valor global de R$ 5.061.056,02. Os itens 04, 05 e 10, foram homologados para a empresa PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 35.312.473/0001-09, no valor global de R$ 2.109.374,50. Os itens 42 e 70, foram homologados para a empresa A. SAMPAIO NOVAIS, CNPJ 44.168.160/0001-10, no valor global de R$ 483.271,20. Os itens 02 e 32, foram homologados para a empresa L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ 44.993.260/0001-80, no valor global de R$ 1.437.399,80. O item 60, foi homologado para a empresa M.K.A. ARAG AO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 47.413.113/0001-82, no valor global de R$ 662.700,00.

O valor global do Registro de Preços foi de R$ 27.239.258,33, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.

Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor

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